PGJA visita Presidente da ALRN para tratar de projetos
Na manhã de hoje (08), o Procurador-Geral de Justiça Adjunto do MPRN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, acompanhado do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Frazão, realizaram visita à Assembleia Legislativa para tratar de projetos de lei de iniciativa da Instituição que tramitam na Casa. Os representantes ministeriais foram recebidos pelo Presidente do […]
PGJ expede Recomendação ao Governador para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, publicou na data de hoje em Diário Oficial, e encaminhou ao Governador do Estado, Robinson Faria, a Recomendação nº 001/2016-PGJ, a fim de que ele promova a adequação, no prazo de 60 (sessenta) dias, das despesas do Poder Executivo aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – […]