CNMP aprova Política de Comunicação Social do Ministério Público
Recomendação nasceu das discussões do Comitê de Políticas de Comunicação (CPCom), composto por profissionais de comunicação das 30 unidades do Ministério Público brasileiro
Justiça atende liminar do MP e determina interdição de escola em Natal
O Governo do Estado deverá interditar imediatamente o imóvel onde funciona a Escola Estadual Augusto Severo, em Natal, e realizar reforma geral no local, compreendendo a estrutura física e instalações elétricas e hidráulicas no prazo de seis meses. A determinação foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em liminar concedida pelo […]
Apodi: MPRN orienta parcelamento do solo urbano dentro da lei
Prefeito e secretário do Obras do município devem se abster de emitir licenças para loteamentos em Zona Urbana Consolidada, Zona de Consolidação Urbana e Zona de Expansão Urbana com tamanho mínimo de 60m²
LOAN: Operação combate fraudes e desvios na Câmara Municipal de Currais Novos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Currais Novos e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação LOAN, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o […]