Reunião debate sistemas prisional e socioeducativo
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis de Lima, participou de reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Cláudio Santos, para tratar de questões acerca do sistema prisional e do sistema socioeducativo. O objetivo, nos dois casos, é somar esforços entre o […]
MP e Município vão à Justiça para garantir repasses
Ação cível com pedido de tutela de urgência visa determinar conclusão de trâmites do termo de cooperação para transferência de recursos, bem como assegurar regularidade para complemento de custeio e restabelecimento de serviços que já foram paralisados