Fórum repudia irregularidade nos repasses de recursos
O Fórum em Defesa da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, integrado por diversas instituições, entre elas o Ministério Público Estadual, divulgou nota de repúdio sobre ausência de regularidade nos repasses de recursos para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) como forma de exigir que seja evitado um colapso na assistência pelo sistema […]
MP recomenda cumprimento de lei sobre doação de bens
Recomendação estabelece que terreno doado pela Prefeitura à Facene seja devolvido, tendo em vista que as obras previstas para o local não foram realizadas dentro do prazo estabelecido
MPRN recomenda medidas contra nepotismo em Serra do Mel
Prefeitura deve se abster de nomear, contratar, manter, aditar, ou prorrogar contratos de pessoas que estejam em situação que caracterize nepotismo, conforme a Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF
Encanto: MPRN recomenda reformas em escolas
Recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê reformas a fim de garantir estrutura adequada para acolher estudantes
Areia Branca: MPRN recomenda medidas à Câmara
Presidente da Câmara deve fazer levantamento dos recursos humanos necessários e providenciar concurso público para o preenchimento dos cargos