MPRN recomenda abstenção do uso de cores de partidos políticos em prédios públicos
Recomendação emitida pelo MPRN prevê que gestores municipais de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná façam apenas o uso de cores neutras, sem que sejam relacionadas com qualquer pessoa ou partido
Rafael Fernandes: Recomendação prevê que decisão do TCE seja executada
Prefeito deve propor execução referente ao Acórdão nº. 1433/2012-TC, que condenou o então presidente da Câmara de Vereadores, José de Anchieta Ferreira, a devolver R$ 323.590,60 aos cofres públicos
Relatório da OAB – Nota de esclarecimento
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró esclarece o posicionamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre o relatório encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata das condições gerais do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O promotor de Justiça Wilkson Vieira explica que o relatório mencionado trata, […]
MPRN debate problemas na saúde pública em audiência com Governador
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 62ª e 48ª Promotorias de Justiça de Natal, com atribuições na defesa da saúde pública, participou de audiência ocorrida quarta-feira (13) com o Governador do Estado, Robinson Faria, para discutir o risco de colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. A […]