MPRN arquiva denúncia contra prefeito de Natal
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, indeferiu a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em face da representação criminal protocolada pelo PSOL contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, por suposta prática de crime de responsabilidade previsto no Artigo 1º, inciso […]
MPRN aciona prefeita de Ouro Branco por nova contratação irregular
Mesmo após condenada, em 2014, por contratação irregular, chefe do Executivo municipal reitera conduta e é mais uma vez demandada pelo Ministério Público
MPRN amplia consulta pública através da internet
Além dos processos administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça e do trâmite interno dos processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do RN, que já estavam disponíveis para consulta pública, está agora à disposição do cidadão, no portal do MP, a possibilidade de consulta ao acervo global e a cada processo judicial ou procedimento extrajudicial das […]
MPRN realiza 1ª Semana do Meio Ambiente em Mossoró
Evento acontecerá entre os dias 1º e 3 de junho, na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, com inscrições gratuitas e carga horária de 16 horas