PGJ instaura procedimento para representar Assembleia Legislativa por inconstitucionalidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, instaurou dois procedimentos administrativos para apurar inconstitucionalidade em práticas na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) relacionadas ao quadro de servidores. Uma trata da grande desproporção entre o número de servidores ocupantes de cargo comissionado e […]
Justiça afasta servidor que cobrou para marcar cirurgia e foi denunciado pelo MPRN
Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça denúncia de corrupção passiva contra responsável por marcação de cirurgia no SUS, que pediu e recebeu R$ 1 mil de paciente; Justiça afastou servidor e deu continuidade a ação penal