Funasa seleciona e capacita planos de saneamento básico
Caso os Municípios não façam seus planos até dezembro de 2015, ficarão impedidos de receber recursos federais destinados aos serviços de saneamento básico – conforme dispõe o artigo 26, §2º, do Decreto nº 7.217/2010.
MPRN debate fiscalização dos clientes em motéis
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) notificou 31 motéis e o sindicato que representa o setor
CNMP promove audiência sobre transporte aéreo
Objetivo do evento é ouvir principais conquistas, dificuldades e obstáculos encontrados pelo setor de modo a propiciar os encaminhamentos adequados aos órgãos de execução
Baraúna: MPRN quer que decisão do TCE seja executada
Condenação do TCE prevê que Rita Bezerra de Lima Santos e Adjano Bezerra da Costa, ex-gestores da Câmara Municipal de Baraúna, devolvam montante a cofres públicos