Operação VeraNEio vai combater exploração sexual de crianças e adolescentes
Diversas instituições, como Ministério Público Estadual e do Trabalho, Polícias Federal e Rodoviária Federal e Vara da Infância e Juventude estão engajados na campanha, que será lançada nessa quarta-feira
Justiça determina que Estado realize obras de recuperação em escola
Magistrado Breno Valério Fausto de Medeiros, da comarca de Umarizal, deferiu o pedido de antecipação de tutela em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual
Reunião sobre regularização de ciclomotores é remarcada para dia 17
Implantação do registro e do licenciamento dos ciclomotores, prevista em convênio, será discutida no MPRN
Processo para preservação de mananciais já na reta final
Na última segunda-feira (10) foi realizada audiência com o juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública, quando foi fixado prazo de 15 dias para que MP e Caern apresentem alegações finais
Municípios devem oferecer transporte para pacientes em tratamento de saúde
Recomendação expedida pela Promotoria da Comarca de Santa Cruz também orienta a implementação de cronograma de agendamento das viagens para evitar transtornos aos pacientes