Parelhas: MP quer disciplinar solução de conflitos em ambiente escolar
Recomendação visa à correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco em uma justiça restaurativa
MP quer normalização da energia elétrica na Cadeia Pública de Natal
Recomendação é expedida em caráter de urgência e deve ser cumprida em 48 horas