Cruzeta: MP quer a correta aplicação do ECA no ambiente escolar
Recomendação pede a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nas situações de ato infracional ou de indisciplina
MP apura inadimplência do Governo junto ao Varela Santiago
Inquérito Civil investiga pendência de R$270 mil entre 2009 e 2010 e R$90 mil referente a 2011
Luiz Gomes: MP inicia processo de solução do problema de falta d’ água
Decisão da Justiça Estadual determina conclusão das obras da Adutora do Alto Oeste
Mossoró: Juiz proíbe optometristas de realizarem exames de vista
MP consegue parecer favorável em Ação Civil Pública contra a Associação dos Contatológos Ópticos e Optometristas