Santo Antônio: Promotor faz recomendações em seleção para conselheiros
Recomendação foi feita ao CMDCA com objetivo de fiscalizar processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Passagem
MP convoca Audiência Pública
19ª Promotoria de Justiça quer discutir a estrutura do Instituto Técnico-Científico de Polícia
Sentença favorável ao MPRN em Ação relativa ao atendimento neurológico
Estado e Município deverão implantar política nacional de atenção ao Portador de doença Neurológica