MP quer punição para agentes de endemias que faltaram ao trabalho
Promotor da comarca de Goianinha expediu recomendação ao Prefeito de Tibau do Sul para que regularize a situação dos servidores
MP: Lei que proíbe postos em supermecados pode ser inconstitucional
Estudo da Secretaria de Direito Econômico classifica norma como reserva de mercado e demonstra que preço nos postos em supermercados chega a ser 7% mais barato
Montanhas: Matadouro público deve ser interditado imediatemente
MP ingressou com uma Ação Civil Público solicitando a expedição de liminar para que o matadouro do município seja interditado
MP recomenda reposição de aulas na rede estadual de ensino
Com a Recomendação, a SEEC tem 45 dias para divulgar o novo calendário escolar para o ano letivo 2011
MP discute integração de alunos com deficiência
Reunião contou com a participação de representantes de cerca de 250 instituições da rede privada de ensino na capital