Imprimir 

Ato conjunto foi assinado nesta quarta-feira (27) e será publicado nesta quinta (28)
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) prorrogaram o regime de trabalho remoto até o dia 14 de junho deste ano. O ato conjunto foi assinado nesta quarta-feira (27) e será publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (28). O documento leva em consideração o contexto de pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
 
A decisão pela prorrogação do regime de trabalho remoto levou em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). O ato conjunto é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pelo presidente do TJRN, João Rebouças, pelo presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, e pelo defensor público-geral do RN, Marcus Vinícius Soares Alves.
 
Com isso, continua suspenso o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto. O ato também estabelece que, após o dia 14 de junho, o retorno do expediente presencial será gradual e levando em consideração as peculiaridades de cada instituição.
 
Clique aqui e veja o ato conjunto.