Corregedoria-Geral - Material de Apoio - Modelos de Formulário

Categorias

Documentos

Carcará Procuradorias

Modelo para Impressão do Relatório Mensal das Procuradorias de Justiça

Ficha-Relatório de Correição

Novo modelo de Ficha-Relatório de Correição

Formulário de Interceptação Telefônica

Modelo de Formulário de Interceptação Telefônica (Anexo I do Aviso nº 020/2015-CGMP)

Recomendação nº 60/2017 - CNMP - Formulários - Pessoa em Situação de Rua

Clique aqui para download do formulário de inspeção em Abrigo Institucional e Casa de Passagem

Clique aqui para download do formulário de inspeção em Centros de Referência Especializados para a população de rua (POP) 

Clique aqui para download do formulário de inspeção em Repúblicas

Cique aqui para download do formulário de inspeção em Serviço Especializado em Abordagem Social - SEAS

Relatório de Transição - Procuradorias

Relatório de Transição - Procuradorias

Relatório de Transição - Promotorias

Relatório de Transição - Promotorias

Resolução nº 20 - CNMP - Formulários de Visita Técnica

Clique aqui para acessar o Sistema do CNMP.
Clique aqui para fazer o Download do Formulário de Visita Técnica à Delegacia de Polícia Estadual*.

Clique aqui para fazer o Download do Formulário de Visita Técnica à Medicina Legal Estadual*.

Clique aqui para fazer o Download do Formulário de Visita Técnica à Perícia Criminal Estadual*.

Clique aqui para fazer o Download do Relatório de Visita Técnica a Estabelecimento Militar Estadual.

Clique aqui para fazer o Download do Cronograma de Preenchimento das Visitas às repartições policiais*.

* Atualizado em 06.03.2017

Resolução nº 56 - CNMP - Formulários de Inspeção de Estabelecimento Prisional

Clique aqui para acessar o Sistema do CNMP.

Clique aqui para fazer o Download do Formulário de Inspeção Anual de Estabelecimento Prisional.

Clique aqui para fazer o Download do Formulário de Inspeção Trimestral de Estabelecimento Prisional.

Clique aqui para fazer o Download do Formulário de Visita Técnica Anual a Estabelecimento Prisional Militar Estadual. *

Clique aqui para fazer o Download do Formulário de Visita Técnica Trimestral a Estabelecimento Prisional Militar Estadual. *

Clique aqui para fazer o Download do Cronograma de Preenchimento do Sistema de Inspeção Prisional. *

Estabelecimentos Prisionais Militares do Estado do RN

Atualizado em 21.02.2018

Resolução nº 67 - CNMP - Formulários para inspeção em unidades de internação

Clique aqui para acessar o Sistema do CNMP
Clique aqui para fazer o Download do Anexo I da Resolução nº 67 (Roteiro para inspeção bimestral das unidades de internação)
Clique aqui para fazer o Download do Anexo II da Resolução nº 67 (Roteiro para inspeção bimestral das unidades de semiliberdade)
Clique aqui para fazer o Download do Anexo III da Resolução nº 67 (Roteiro para inspeção anual das unidades de internação)
Clique aqui para fazer o Download do Anexo IV da Resolução nº 67 (Roteiro para inspeção anual das unidades de semiliberdade)

Resolução nº 71 - CNMP - Formulários para Inspeções Periódicas

Clique aqui para acessar o Sistema do CNMP
Clique aqui para fazer o Download do Anexo I da Resolução nº 71 (Roteiro para inspeção periódica dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes)
Clique aqui para fazer o Download do Anexo II da Resolução nº 71 (Roteiro para inspeção periódica dos serviços de acolhimento familiar para crianças e adolescentes)
Clique aqui para fazer o Download do Anexo III da Resolução nº 71 (Roteiro para inspeção anual dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes)
Clique aqui para fazer o Download do Anexo IV da Resolução nº 71 (Roteiro para inspeção anual dos serviços de acolhimento familiar para crianças e adolescentes)