Natal: MPRN recomenda regulamentação de eventos no Largo do Atheneu

Medida visa garantir a defesa do meio ambiente, a segurança e a fiscalização do comércio informal

MPRN dá prazo à Sesap de 15 dias para retirada de pacientes dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assegure a retirada de todos os pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com a […]

MPRN inaugura Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional em Mossoró no dia 20

NUAVV oferecerá apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção e acesso à justiça para familiares de vítimas de crimes violentos

MPRN e PM se reúnem com diretoria e jogadores do ABC para debater melhorias na segurança do clube

Encontro foi realizado na manhã desta terça (11). No sábado passado, jogadores tiveram carros apedrejados após a derrota do time para o Criciúma, no Frasqueirão

MPRN participa de reunião sobre o licenciamento do engordamento da Praia de Ponta Negra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta segunda-feira (10), no auditório do Parque das Dunas, de uma reunião técnica promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) com o Município de Natal sobre o licenciamento ambiental da obra de engordamento da Praia de Ponta Negra. A reunião foi proposta […]

MPRN vai pedir suspensão de torcida organizada do ABC após ataques a jogadores e familiares no Frasqueirão

Instituição também requereu que um delegado de Polícia Civil seja designado para investigar crimes cometidos no sábado (8), após derrota para o Criciúma

MPRN obtém condenação de homem que matou e decapitou adolescente trans em Natal

Réu foi condenado a 18 anos e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

MPRN cobra do Hospital Walfredo Gurgel medidas para reduzir o número de pacientes em macas nos corredores

Direção da unidade atribui dificuldades à greve dos profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN

Panorama da Drenagem em Natal: ferramenta do MPRN permite mapear situação dos reservatórios de detenção de água pluvial da capital

População já pode acessar os dados e fotos relativos às 76 lagoas existentes em Natal

Triunfo Potiguar: recomendação do MPRN visa legalidade para a contratação de professores

Orientação é que sejam anulados os itens de pregão eletrônico e abstenção de contratação de professores por meio de terceirização.

MPRN obtém acordo judicial para regularizar operação de Estação de Tratamento de Esgotos na Rota do Sol

Caern e Idema assumiram compromissos perante o MPRN e a Justiça potiguar para manter a operação em conformidade com as normas ambientais

MPRN atua em situação de acúmulo de pacientes no Hospital Walfredo Gurgel

Segundo dados fornecidos pelo HMWG, 38 pacientes encontram-se nos corredores do hospital nesta segunda-feira (3); Profissionais da enfermagem ligados à Sesap entraram em greve no início da manhã de hoje

MPRN lança ferramenta para monitorar reservatórios de água em Natal

Sistema que será disponibilizado na quarta-feira (5) ajuda no controle social dos problemas oriundos dessas lagoas de captação, assim como acelerar as soluções

MPRN obtém condenação de dois homens por feminicídios em Tenente Laurentino Cruz

Crimes aconteceram por razões da condição do sexo feminino, além de terem sido por motivos fúteis e sem possibilidade defesa para as vítimas

MPRN recomenda que Estado garanta aplicação de provas para candidatos a conselheiros tutelares

Etapa que deve ocorrer em 23 de julho é obrigatória para definição dos candidatos que efetivamente concorrerão à eleição em outubro

Ação do MPRN localiza e prende homem acusado de forçar criança de 9 anos à prática de atos libidinosos

Homem estava foragido havia 14 anos. Ele foi localizado nesta quinta-feira (22), em Natal

MPRN obtém condenação de mais três integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim

Lucianderson da Silva Campos, Adilson Lima da Cruz e Francisco Kytayama Varela da Cunha foram condenados pela execução de Rodrigo Borges de Souza, crime cometido em 2017

Nísia Floresta: MPRN recomenda anulação de licitação para contratar psicólogos e assistentes sociais

Prefeitura deve se abster de contratar trabalhadores do SUAS mediante tomada de preços

Criminal: Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa na região Seridó

Operação Ceifador foi deflagrada nesta quinta (22) e cumpre mandados nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento-PB

Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa na região Seridó

Operação Ceifador foi deflagrada nesta quinta (22) e cumpre mandados nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento-PB

Em atuação do MPRN, crianças com deficiência visual da rede municipal de ensino de Caicó recebem notebooks e scanners com voz

Beneficiadas com os equipamentos estudam nas escolas municipais Maria Leonor Cavalcante e Irmã Maria Assunta Vieira

Inclusão: Promotoria de Justiça de Mossoró promove audiência virtual sobre Libras com tradução simultânea

Debate tratou da ausência de professores especializados na Língua Brasileira de Sinais na rede de ensino da cidade

Com participação do MPRN, Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no Estado realiza primeira reunião

No final do ano passado, o Ministério Público Estadual firmou cooperação para difundir a abordagem nas políticas públicas estaduais

MPRN firma acordo de cooperação técnica para criação de comitê interinstitucional para gestão de resíduos sólidos e saneamento

Assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

Corregedoria-Geral do MPRN realiza audiência pública regional em Currais Novos

Evento tem o objetivo de ouvir a população, gestores e demais autoridades municipais sobre o trabalho desempenhado pelo MPRN

MPRN e DPE visitam HUOL e debatem solução de problemas

Desabastecimento e ampliação de serviços foram alguns dos temas tratados

MPRN tem oito projetos inscritos para o Prêmio IEL de Talentos 2023

Instituição participa em duas categorias – Empresa Inovadora e Estagiário Inovador

MPRN recomenda aumento da segurança viária em Mossoró

Órgãos competentes devem priorizar ações de fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente em feriados, fins de semana e locais próximos a eventos

Ação do MPRN resulta em prisão de homem que emitia salves para ataques no Estado

Homem de 28 anos foi preso pela PM neste sábado em Florânia, na região do Seridó potiguar. Salves foram enviados em redes sociais em março

Operação Carteiras 3: Dispositivos eletrônicos e documentos de advogada são apreendidos no MS

Mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (14)

MPRN recomenda suspensão do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar em Serra de São Bento e Monte das Gameleiras

Orientação é que haja a reabertura do prazo para inscrição de novas candidaturas ao pleito

Corregedoria-Geral do MPRN promove audiência pública regional em Touros

Evento tem o objetivo de ouvir a população, gestores e demais autoridades municipais sobre o trabalho desempenhado pelo MPRN

MPRN obtém decisão favorável em ação e banco deve pagar indenizações coletivas e individuais

Banco Bradesco foi condenado pelo descumprimento leis municipais e estaduais que visam proteger os direitos dos consumidores em Natal

Operação Plata: Justiça acata novas denúncias do MPRN e mais 12 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro e associação criminosa

Operação foi deflagrada em 14 de fevereiro deste ano para combater atuação de organização criminosa. Ao todo, já são 19 réus na ação penal

Consumidor: MPRN entra com pedido de cumprimento de sentença contra banco em caso que envolve prazo para atendimento

Ação Civil Pública foi julgada procedente e condenou o banco a tomar medidas para adequar suas agências à lei, além de pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil

Equipe da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria do MPRN chega a Touros para visitas institucionais e audiência pública

Escola Municipal Ana Ribeiro Barbosa e o Conselho Tutelar, em São Miguel do Gostoso, também foram visitados

Curandeiros II: operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN

Ação é desdobramento da operação Curandeiros, deflagrada em dezembro do ano passado. Empresa é investigada por envolvimento com fraudes

Mossoró: MPRN ajuíza ACP para que Prefeitura Municipal cumpra normas para uso do FIA

Ação Civil Pública requer que município não utilize nem fomente a utilização de qualquer recurso do Fundo da Infância e Adolescência no Projeto Jovem do Futuro ou em qualquer outro projeto que não observe as normas de utilização dos recursos do FIA

MPRN divulga resultado final do processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia

Lista com os classificados será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13)

MPRN realiza novo módulo de curso de capacitação de policiais civis sobre investigação de crimes cibernéticos

Aulas serão ministradas entre esta segunda (12) e a quarta-feira (14), na Academia de Polícia Civil do RN

Audiência Pública Regional do MPRN será realizada em Touros

Cidadãos e autoridades de Touros, Ceará-Mirim, Extremoz e João Câmara são convidados a participar

MPRN e Prefeitura de Parnamirim firmam 67 acordos para melhorias de acessibilidade na rede de ensino

Solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira (6) e visa permitir o livre acesso, a circulação e a utilização dos ambientes escolares pelas pessoas com deficiência

MPRN divulga resultado preliminar da fase de entrevistas de processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia

Lista será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7)

Operação Logro: MPRN apreende armas e R$ 183 mil em espécie

Operação do MPRN foi deflagrada nesta segunda (5) para apurar crimes de sonegação fiscal e lavagem de mais de R$ 180 milhões

Operação do MPRN apura crimes de sonegação fiscal e lavagem de mais de R$ 180 milhões

Operação Logro foi deflagrada nesta segunda (5). Investigação aponta que empresário abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos

Operação do MPRN apura crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Operação Logro foi deflagrada nesta segunda (5). Investigação aponta que empresário abria empresas de fachada para simular aquisições de mercadorias e sonegar impostos há mais de 20 anos

MPRN irá visitar prédios para instalação do Procon Estadual

Intenção é assegurar que órgão terá melhor estrutura para atender a população

MPRN presta contas de atuação e entrega Relatório de Gestão 2022 à Assembleia Legislativa

Apresentação ocorreu no auditório da AL nesta quinta-feira (1º) e contou com a presença de deputados estaduais e integrantes do MPRN

Equipe da Corregedoria-Geral do MPRN realiza visitas institucionais em Lajes

Nesta quarta-feira (31), a equipe da Corregedoria-Geral do MPRN (CGMP) realizou visitas institucionais na cidade de Lajes

MPRN e Município de Macaíba firmam acordo para coleta seletiva em prédios públicos

Prazo estabelecido para a implementação do programa é de 180 dias