MPRN promoverá Curso de Formação Continuada em Caicó e região

Seminário de abertura acontecerá na próxima quarta-feira (30) transmitido em formato de live

MPRN conquista o Prêmio IEL de Talentos 2023 como Empresa Inovadora

Instituição também levou o terceiro lugar na categoria “Estágio Inovador – Empresa de Grande Porte”

Natal: MPRN consegue cronograma para o esgotamento sanitário do San Vale em audiência judicial

Caern anunciou que o sistema de esgotamento sanitário da subzona 2 da ZPA -1 começará a operar no dia 4 de setembro de 2025

MPRN recebe equipe de gestores da Secretaria Estadual de Educação para troca de experiências administrativas

Na oportunidade, foram apresentadas as boas práticas na área administrativa, gestão estratégica, orçamentária e alguns projetos ministeriais

Corregedoria-Geral do MPRN realizará audiência pública em Apodi na quarta-feira (30)

População da região está convidada a participar e contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público Estadual

MPRN capacita turma de policiais civis do Seridó em investigação de crimes cibernéticos

Esta é a quinta turma do projeto e está contando com a adesão de 50 policiais civis, além de 15 integrantes do próprio MPRN. Curso será em Caicó

MPRN Perto de Você é encerrado em Mossoró com evento sobre educação especial e visitas a equipamentos de saúde

Quinta edição do projeto teve recorde de atendimentos à população e mais de 20 ações durante quatro dias

MPRN Perto de Você em Mossoró: penúltimo dia tem ação de cidadania para pessoas em situação de rua

Também foi realizada uma audiência pública visando a melhoria do SUAS no Município

Projeto Padrinhos é lançado em Mossoró

Solenidade ocorreu na noite dessa terça-feira, na sede da Seccional da OAB

Comissão organizadora do Prêmio IEL de Talentos 2023 altera horário da cerimônia de premiação

A Comissão organizadora do Prêmio IEL de Talentos 2023 altera horário da cerimônia de premiação. O novo horário será 19h30, do dia 25 de agosto (sexta-feira), no HIT – Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI RN (Av. Cap Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, onde também funciona o CTGAS-ER). O MPRN está entre os finalistas […]

MPRN lança edital de novo processo seletivo de Residência Jurídica

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) fará um processo seletivo de Residência Jurídica para preenchimento de 12 vagas imediatas e cadastro de reserva. A carga horária é de 30 horas semanais, com bolsa-auxílio de R$ 2 mil. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24). […]

MPRN visita cooperativas de catadores de material reciclável em Mossoró

Ministério Público ressalta a importância do apoio às cooperativas para incrementar a renda e maximizar o resíduo

Operação Plata: 8 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro, em 4ª denúncia do caso

Operação foi deflagrada no dia 14 de fevereiro deste ano. Novas denúncias tratam da lavagem de dinheiro obtido através do tráfico de drogas com a compra e venda de imóveis e veículos

Desastre de Mãe Luíza: MPRN cobra providências finais decorrentes de 2014

Audiência judicial nesta terça-feira (22) abordou 19 pontos de risco e pendências relativas a moradias das famílias atingidas

Segundo dia da 66ª Reunião Ordinária do CNOMP aprofunda os debates e entrega comendas

Foi encerrada nesta sexta-feira (18) a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento foi sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como principal objetivo d promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de […]

Extremoz: ação do MPRN visa conter poluição sonora no Centro da cidade

Processo é movido em desfavor da Prefeitura, da A3 Recepções e Eventos e de proprietária de casa de shows

MPRN recomenda que Governo revogue decreto e estabeleça novo regulamento para a Diretoria de Saúde da PM

Medida visa a que os leitos das unidades de saúde da PM sejam regulados pela sua diretoria própria, sem ingerência da Secretaria de Estado da Saúde Pública

Em ação judicial, MPRN consegue abertura de leitos de ortopedia nos hospitais Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques

Serão abertos 20 leitos em Parnamirim, no prazo de 15 dias, e 15 leitos no 5º andar do Hospital Walfredo Gurgel, no prazo de 60 dias

Mossoró: Promotoria de Justiça de Educação realizará ação inclusiva no evento MPRN Perto de Você

Ação visa proporcionar uma ampla discussão sobre as complexidades da educação especial e inclusiva na região

Mossoró: Ministério Público promove ação de cidadania para população em situação de rua durante MPRN Perto de Você

Serão disponibilizados diferentes serviços nesta ação institucional que conta com a parceria do Itep, da Anoreg, da Prefeitura de Mossoró e da Sesap

66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro tem início nesta quinta-feira (17) em Natal

Nesta quinta-feira (17), teve início a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A reunião acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e segue até amanhã (18). “É com grande alegria que recebemos essa reunião do Conselho Nacional de Ouvidores. E nossa […]

MPRN avança com preparativos para formação em Justiça Restaurativa dos agentes de segurança pública e do Sistema Socioeducativo

Reuniões para tratar do conteúdo sobre o ideal restaurativo e as competências e habilidades com comunicação foram realizadas nesta quinta-feira

MPRN lança mais um Processo Seletivo de Residentes na Área Jurídica

Vaga é para atuação junto às 66ª e 77ª Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Natal

Florânia: instituições recebem R$ 87.554,68 provenientes de acordos pecuniários conduzidos pelo MPRN

Recursos podem alcançar entidades públicas ou privadas com finalidade social de Tenente Laurentino Cruz e São Vicente também

MPRN debaterá serviços dos SUAS em Mossoró durante audiência pública

População, gestores e atores da rede estão convidados; audiência ocorrerá no dia 23 de agosto, no Teatro Lauro Monte Filho, a partir das 8h

Com apoio do MPRN, Projeto Padrinhos será lançado em Mossoró

Evento ocorrerá na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 22 de agosto

Mossoró: MPRN irá promover ação do projeto Pai Legal no dia 22

Encontro é uma oportunidade para que a situação envolvendo o reconhecimento de paternidade seja prontamente solucionada

Após ação do MPRN, Caern terá que cumprir obrigações em Lajes e Caiçara do Rio do Vento

Obrigações determinadas em sentença objetivam garantir o fornecimento adequado de água e esgoto para a população desses municípios e proteger o rio Ceará-Mirim

MPRN lança Edital para Processo Seletivo de Residentes na Área Jurídica

Vaga é para atuação junto às 4ª, 14ª e 27ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal

Lajes: MPRN obtém decisão favorável para Município transferir contribuições patronais ao Fundo de Previdência Social dos Servidores

Perícia contábil demonstrou a existência de defasagem, no período entre janeiro de 2013 a janeiro de 2014, de mais de R$ 57 mil

MPRN sedia 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro

Evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal

Parnamirim: MPRN requer na Justiça criação de novas vagas em concurso público para a Atenção Básica

MPRN também pediu que o Município se abstenha de nomear, convocar e lotar profissionais não aprovados em concurso para os cargos previstos para compor a Estratégia de Saúde da Família

MPRN Perto de Você chega a Mossoró no próximo dia 21

Quinta edição do projeto ocorrerá de 21 a 24 de agosto na região Oeste

MPRN realizará curso on-line de formação em acessibilidade

Treinamento é voltado para profissionais de engenharia, arquitetura e servidores do Setor Público que lidam com obras e licenciamentos

MPRN apresenta proposta de formação em justiça restaurativa para agentes de segurança

Secretário da Sesed sinalizou no sentido de apoiar a capacitação voltada para integrantes da Secretaria de Segurança, do Sistema Socioeducativo e da Administração Penitenciária

MPRN realiza Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha

Durante o evento, foi lançada a campanha “Toque de Amiga”, que visa alertar e informar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher

Mossoró: MPRN move ação para garantir educação especial na UERN

Primeiro aluno com Down da instituição não tem atendimento adequado. Objetivo do MPRN é garantir a implantação de corpo técnico temporário e definitivo para atender alunos com deficiência

MPRN recomenda melhorias na farmácia central do município de Nísia Floresta

É necessário fazer uma série de ajustes na farmácia central do município para que não faltem medicamentos básicos à população

Recomendação do MPRN visa a instauração de inquérito policial em casos de suspeita de suicídio

Medida busca a coleta de mais elementos para a compreensão do fenômeno e consequente elaboração de política pública adequada para seu enfrentamento

Natal: MPRN inicia curso de formação para atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual

Visando a qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo, em articulação com diversos parceiros, um curso de formação para a rede de atendimento e garantia de direitos infantojuvenil em Natal. A capacitação teve início nesta quarta-feira (9), na sede […]

MPRN adere à campanha “Toque de Amiga” que busca alertar e informar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher

Lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, na sede da PGJ durante a oficina “Ciclo de Debates sobre a Lei Maria da Penha”; campanha foi Criada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)

Natal: MPRN cobra participação de órgãos nas reuniões da Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Município

Secretaria de Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social devem informar representante que participarão dos encontros

MPRN cumpre mais uma etapa da formação de educadores do Estado em Justiça Restaurativa

Atividade é fruto de um termo de cooperação entre o MPRN e o Governo do Estado que visa promover e difundir a Justiça Restaurativa nas políticas públicas, fortalecendo a cultura de paz no território estadual

Santa Cruz: MPRN recomenda imediata retomada dos serviços de saúde mental no Município

Situação foi acompanhada por meio de Inquérito Civil para monitorar a conclusão da reforma e reabertura do CAPS AD III mas a previsão inicial não se concretizou

Macaíba: MPRN consegue decisão judicial para Prefeitura rescindir contratos temporários e convocar aprovados em concurso

Justiça determinou que no prazo máximo de 45 dias comprove a convocação e nomeação desses candidatos aprovados

MPRN obtém sentença judicial para garantir prova de redação em concurso da PM

Estado e o instituto responsável pelo certame terão que incluir prova exigida por Lei

MPRN renova TAC com Estado e Municípios para continuidade de atendimento obstétrico em Pau dos Ferros

Com assinatura do aditivo, está garantido o funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico na Maternidade Santa Luísa de Marillac para 37 municípios do Alto Oeste

Parnamirim: MPRN ajuíza ação para ampliar UBS, regularizar pessoal e implantar novas equipes de saúde

Ação Civil Pública busca melhorias na Unidade Básica de Saúde Rosa Fernandes e no atendimento à população de Passagem de Areia II

Santa Cruz: MPRN recomenda elaboração de Plano de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses

Matéria é tema de Inquérito Civil instaurado para fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde devido à alta incidência de casos e à presença constante de focos de infestação predial

MPRN: NUAVV recebe reforço de profissionais de assistência social e psicologia para Mossoró e São Gonçalo do Amarante

Novas integrantes foram empossadas nesta quinta-feira (13) pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso