<strong>MPRN ajuiza ação para que município de Natal recomponha, em caráter de urgência, o calçadão da praia de Ponta Negra</strong>
Trecho que fica no final do sentido Morro do Careca/Via Costeira) desabou e está expondo a acidentes pessoas que frequentam o local
Assu: MPRN atua contrário em recurso de plano de saúde que se nega a custear terapias suplementares
Processo judicial trata de vitória de pais de uma criança que conseguiram na primeira instância que o serviço médico custeasse um Assistente Terapêutico e demais tratamentos vinculados ao método ABA
MPRN retoma contagem de prazo do concurso público de 2017
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 24 de novembro
Corregedoria-Geral: Promotorias de Justiça diminuem em 50% registros de atraso de impulsionamento em processos e procedimentos
SAV operou em quatro ciclos, em janeiro, abril, julho e novembro de 2022
Solenidade de entrega do VIII Prêmio de Jornalismo do MPRN acontece no dia 15 de dezembro
Melhores trabalhos de Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo serão premiados
Serra do Mel: MPRN move ação para garantir acolhimento de crianças e adolescentes
Até que o Município implemente esse serviço essencial, deverá custear eventuais acolhimentos no Município-sede da Comarca
Desastre de Mãe Luíza: MPRN pede celeridade na construção de residencial
Município vem demorando para a efetivação do cumprimento da decisão judicial que determinou conclusão das casas para 2020; moradores esperam há nove anos por uma solução
Comissão julgadora analisa trabalhos inscritos para o Prêmio de Jornalismo do MPRN 2022
Vencedores serão conhecidos no próximo dia 15 de dezembro
MPRN e Estado firmam acordo judicial para garantir abastecimento de 92 insumos em hospitais
São medicamentos e materiais hospitalares para 23 unidades de saúde que compõem a rede pública estadual
Mossoró: MPRN, Vara da Infância e Grupo Afeto de Apoio à Adoção fazem workshop sobre projeto Padrinhos
Programa de apadrinhamento tem três modalidades e é benéfico para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar
MPRN participa de capacitação sobre o Sipia juntamente com os conselheiros tutelares de Serra do Mel e de Governador Dix-Sept Rosado
Melhor gestão de dados permite atendimento mais resolutivo de crianças e adolescentes; PGJ doará computadores para os dois CTs
Mossoró: MPRN pede bloqueio nas contas da Prefeitura para evitar fechamento de entidade de acolhimento de crianças e adolescentes
Promotoria de Justiça tentou, mas não conseguiu acordo judicial com a gestão do Município
Acordo judicial obtido pelo MPRN prevê reestruturação de assistência cardiovascular no Estado
Objetivo é reprimir filas de pacientes diabéticos à espera de procedimentos e com o pé com risco de amputação
MPRN e Receita Federal: cooperação técnica visa monitorar Fundos dos Direitos da Criança e do Idoso
Objetivo é garantir prioridade absoluta de destinação de recursos para políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil e idoso
Mossoró: MPRN consegue sentença para que Estado e Prefeitura revitalizem rio Apodi-Mossoró
Deverão ser adotadas medidas para combater a incidência de aguapés, planta infestante de sistemas fluviais e lagunares urbanos
Maria de Lourdes Azevedo toma posse como desembargadora do TJRN
Cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de desembargadores e magistrados do TJRN, procuradores e servidores do MPRN, familiares e amigos
MPRN e Prefeitura de Mossoró firmam acordo para implantação do serviço de acolhimento familiar
Assinatura do acordo ocorreu nesta quarta-feira (16). Objetivo é acolher crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos incompletos, em regime excepcional e provisório, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva
MPRN cria Grupos de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo
Serão três Gaemas com abrangência regional para atuar na proteção do meio ambiente e urbanismo quando houver a implementação total dessas unidades
Advogado preso em operação deflagrada pelo MPRN é condenado por integrar organização criminosa
O advogado foi preso na operação Emissários, deflagrada pelo MPRN em 2019. Ele estabelecia a comunicação entre detentos e criminosos nas ruas
MPRN abre seleção para assessor jurídico em Mossoró; remuneração é de R$ 5.975,87 mais benefícios
É requisito ter nível superior em Direito. Currículos serão recebidos até o dia 16 deste mês
MPRN Perto de Você se despede de João Câmara
Após três dias de atividades, reuniões, capacitações e atendimentos à população, o projeto MPRN Perto de Você se despede da comarca de João Câmara
Formação da Lista Tríplice para o Quinto Constitucional destinado ao MPRN ocorrerá no dia 7
Sessão Extraordinária Administrativa do TJRN está agendada para as 10h da segunda-feira
MPRN prorroga prazo de inscrição para o 8° Prêmio de Jornalismo
Trabalhos inscritos devem ter sido veiculados no período compreendido entre os dias 1° de novembro de 2021 e 11 de novembro de 2022
Projeto MPRN Perto de Você chega a João Câmara no próximo dia 7
Objetivo do projeto é aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar O município de João Câmara recebe no próximo dia 7 a terceira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e […]
Em júri, MPRN obtém condenação de homem que matou ex-mulher com facadas na cabeça
Vinícius Wallace Chacon foi condenado a 18 anos e 7 meses de reclusão. Ele matou Joice Cilene Vitorino em agosto do ano passado, no bairro do Alecrim, em Natal O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do autônomo Vinícius Wallace da Silva do Nascimento Chacon a 18 anos e 7 […]
MPRN forma primeira turma de facilitadores em Justiça Restaurativa na área da Educação
Alunos são oriundos das Secretarias Municipais de Educação de Natal e de Parnamirim, além da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim e servidoras do próprio Ministério Público O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quarta-feira (26) os certificados de conclusão à primeira turma do curso de formação continuada em Justiça […]
MPRN vence Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial com projeto do Lopp
Premiação da 6ª edição do evento ocorreu durante o Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito, em Brasília O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi destaque no 6º Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial e arrebatou o primeiro lugar na categoria Laboratório de Inovação, com o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp). A […]
MPRN recomenda que Prefeituras de Patu e Messias Targino realizem os repasses mensais para manutenção e desenvolvimento do ensino
Municípios têm 60 dias para informar as medidas adotadas em razão da atuação ministerial O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Patu, editou recomendações para que as Prefeituras e as Secretarias de Finanças e de Educação dos Municípios de Patu e Messias Targino, na região Oeste […]
MPRN recomenda rescisão de contratos temporários de trabalho de enfermeiros da ESF de Parnamirim
Prefeitura deverá realizar estudo de impacto orçamentário/financeiro para criação de cargos, bem como nomear candidatos aprovados em concurso público vigente O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura Municipal de Parnamirim e à Secretaria de Saúde do município a rescisão de contratos temporários de trabalho de nove enfermeiros da Estratégia de […]
Eleições: MPRN recomenda que frota de ônibus funcione normalmente em Parnamirim no domingo, dia 30
Documentos foram direcionados aos operadores do serviço de transporte regular privado e opcional O serviço de transporte público coletivo de passageiros em Parnamirim deve funcionar em níveis normais, sem redução específica no domingo, dia 30 de outubro de 2022, para o segundo turno das eleições. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande […]
MPRN conquista Prêmio IEL de Estágio na categoria projetos inovadores
Premiação ocorreu nesta quarta-feira, em São Paulo, e foi transmitida ao vivo em evento na Casa da Indústria, em Natal, reunindo os finalistas do prêmio, diretor e gestores do IEL O Ministério Público do Rio Grande do Norte conquistou nesta quarta-feira (26) o primeiro lugar do Prêmio IEL de Estágio na categoria Projetos Inovadores – […]
MPRN recomenda regularização no fornecimento de merenda nas escolas municipais de Santana do Matos
Objetivo do Ministério Público é evitar desperdício e desvio de gêneros alimentícios O Município de Santana do Matos deve solucionar irregularidades e deficiências no fornecimento de merenda nas escolas públicas municipais. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma recomendação publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial […]
Eleições 2022: Promotoria de Justiça reforça que discriminação de procedência nacional é crime
Crime está previsto na Lei 7.716/89. Casos de xenofobia podem ser denunciados ao MPRN A 69ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição perante a 15ª vara Criminal, reforça que a discriminação de procedência nacional é crime. É o que prevê a Lei número 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Casos de xenofobia têm […]
Parnamirim: MPRN pede ao Judiciário que determine a extinção de agentes de combate às endemias não concursados
Em seguida, Município deverá convocar aprovados em seleção pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que a Prefeitura de Parnamirim seja obrigada a tornar extintos os vínculos funcionais de todos os agentes de combate às endemias que não tiverem passado por seleção pública. O objetivo é […]
MPRN é finalista do Prêmio Inovação do Judiciário em duas categorias
Projeto SonegaNão! e o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas representarão a Instituição na disputa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial. O projeto institucional SonegaNão! e o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) representarão a Instituição na disputa. A cerimônia de apresentação dos […]
Operação do MPRN prende liderança de facção criminosa em Parnamirim
Operação Cross foi realizada nesta segunda (24), com apoio da Polícia Militar. Homem trocava mensagens com advogados presos na operação Carteiras O chefe de uma facção criminosa foi preso na manhã desta segunda-feira (24) em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Parnamirim. A operação Cross é desdobramento da operação […]
Eleições 2022: MPRN e MPF visitam Centro de Controle da Secretaria de Segurança
Objetivo foi conhecer como foi planejado o trabalho das forças de segurança neste fim de semana de eleições O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) fizeram uma visita de cortesia à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) nesta sexta-feira […]
MPRN lança VIII Prêmio de Jornalismo
Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (30) o VIII Prêmio de Jornalismo da instituição. O objetivo é estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses […]
Último dia da Oficina de Construção do PEI define prioridades de atuação do MPRN para os próximos anos
Encontro aconteceu no Hotel Escola Barreira Roxa e contou com a presença de representantes do CNMP “A proposta é fortalecermos a cultura do planejamento e da inovação no Ministério público, para que as ideias, como as que pensamos nesses últimos dois dias, floresçam e se tornem ações concretas que poderão mudar a realidade tanto da […]
Com empenho do MPRN, primeiras laringes eletrônicas são entregues a pacientes ostomizados
Intermediação ministerial garantiu destravar impasses e implementar fluxo para a reabilitação de pacientes Desde 2020, o Ministério da Saúde incluiu a laringe eletrônica como equipamento para ajudar na reabilitação de pacientes ostomizados (traqueostomizados e laringectomizados) que sobreviveram ao câncer. Apenas nesta semana, o fluxo de acesso a esses dispositivos foi finalmente efetivado com as primeiras […]
Operação Banner: MPRN denuncia vereador de Macau e empresários por peculato e associação criminosa
Grupo é acusado de fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal. Presidente da Casa Legislativa permanece preso preventivamente O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários pelos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. A […]
Maxaranguape: recomendação do MPRN objetiva corrigir edital de concurso público
Edital deve prever isenção de taxa para pessoas em situação de pobreza e 20% de reserva de vagas para negros O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura Municipal de Maxaranguape e à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) que retifiquem o […]
Ex-prefeito de Touros é condenado por obstrução de investigação do MPRN
Documentação ocultada visava impedir a atuação do MPRN na repressão à eventual lesão ao patrimônio público O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do ex-prefeito de Touros Ney Rocha Leite pelo delito de recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação […]
Rio do Fogo: MPRN firma acordo para regularização de unidade básica de saúde
UBS apresenta problemas em todos os seus setores que devem ser resolvidos entre um e 12 meses Sanar irregularidades e deficiências presentes na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cícera Dias da Silva, localizada em Rio de Fogo. A Prefeitura local assumiu esse objetivo perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a […]
MPRN convoca candidatos aprovados em processo seletivo para analista de Contabilidade e Economia
Edital de convocação será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Diretoria-Geral, está convocando os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado de Servidores Temporários, nas áreas de Contabilidade e Economia, regido pelo Edital n° 006/2022-PGJ/RN. O edital de convocação será publicado […]
Em júri, MPRN obtém condenação de autor de feminicídio a 24 anos de prisão
Em abril de 2019, Anderson Cleiton da Silva matou a ex-mulher Februska Ferreira com quatro tiros, por não aceitar o fim do relacionamento entre os dois O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem que praticou o crime de feminicídio contra a ex-mulher no ano de 2019, em […]
MPRN capacita 65 conselheiros municipais de saúde de 14 municípios do Seridó
Qualificação ocorreu durante MPRN Perto de Você, realizado semana passada, em Caicó Sessenta e cinco conselheiros de saúde de 14 municípios da IV Região de Saúde de Caicó passaram por uma capacitação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na semana passada. O curso integrou as atividades do projeto MPRN Perto de […]
Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados
Ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas Começa nesta segunda-feira (19) a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do […]
MPRN faz doação de EPIs para o Hospital Regional do Seridó
Entrega dos materiais ocorreu durante a realização do MPRN Perto de Você em Caicó O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde), fez a doação, na terça-feira (13), de equipamentos de proteção individual (EPIs) ao Hospital Telecila Freitas Fontes, […]
MPRN encerra análise curricular da seleção para a PmJ de Parnamirim – áreas de Psicologia e Serviço Social
Candidatos aprovados foram contatados via telefone; entrevistas já estão sendo realizadas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), informa que foi encerrada a análise curricular da seleção para as áreas de Psicologia e Serviço Social, avisos 03 e 04, referentes às vagas para a Promotoria de […]
