Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal é apresentado a gestores de Mossoró

Iniciativa que presta apoio a familiares que perderam parentes em crimes violentos passará a funcionar na cidade no início do segundo semestre

MPRN apresenta ferramenta Mapa Escolar e discute política de resíduos sólidos com a Femurn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta sexta-feira (3) a representantes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a ferramenta Mapa Escolar, uma solução que mapeia todas as escolas das redes municipal e estadual, apontando o nome da escola, endereço, telefone, porte da escola (capacidade de alunos matriculados), dependência administrativa (estadual […]

MPRN visa segurança jurídica no processo de escolha do Conselho Tutelar em Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado

Eleição de membros do CT ocorrerá em outubro, de forma unificada em todo o Brasil

São Miguel: recomendação visa concurso para a Guarda Municipal

Prefeito deverá anular ato que enquadra vigias sem concurso público

MPRN recomenda que Prefeitura do Natal dê suporte durante processo de eleição do Conselho Tutelar

Apoio técnico, logístico, jurídico e estrutural devem ser disponibilizados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Elaine Cardoso é única inscrita para eleição ao cargo de PGJ no biênio 2023-2025

Prazo final para inscrições se encerrou nesta segunda-feira (27) com a candidatura única da atual procuradora geral de Justiça

MPRN institui núcleo de atuação coletiva em políticas públicas estratégicas

Objetivo é potencializar a atuação ministerial na promoção e fiscalização de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos sociais fundamentais relevantes nas áreas da infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, cidadania, saúde, patrimônio público e segurança pública

PGJ institui comissão especial para selecionar profissionais de Psicologia e Serviço Social

Comissão atuará especificamente para contratar o quantitativo máximo de dois profissionais das áreas mencionadas

Mossoró: MPRN consegue acordo e atendimentos pelo SUS não serão interrompidos por prestadores privados

Estado e Município deverão quitar dívidas de quase R$ 60 milhões junto a Apamim, Cardiognóstico e Liga do Câncer

MPRN abre seleção para assistente de Arquitetura e Urbanismo em Mossoró; remuneração é de R$ 5.185,70 mais benefícios

Currículos devem ser enviados a partir deste sábado (18) até o dia 26 deste mês. Benefícios são de auxílio-alimentação e auxílio-saúde

<strong>Macau: audiência pública da Corregedoria-Geral do MPRN quer ouvir a população, gestores públicos e demais autoridades</strong>

Ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN são as metas do evento

MPRN disponibiliza Mapa Escolar

Ferramenta mapeia todas as escolas das redes municipais e estadual do RN

Operação do MPRN apura duplo assassinato provocado por desavença entre vizinhos em Currais Novos

Operação Éris foi deflagrada nesta quinta (16). Muro construído entre duas residências pode ter motivado os crimes ocorridos em 2019

Santa Cruz: MPRN recomenda que Saae pare de lançar esgoto bruto no leito do rio Trairi

Prefeitura do Município deverá fiscalizar a má operacionalização e/ou insuficiência do sistema de esgotamento sanitário, adotando as medidas administrativas cabíveis

Transparência: MPRN atinge 98% dos critérios de avaliação do CNMP

Instituição ficou entre os seis portais mais bem avaliados no Brasil no ranking das melhores unidades que se adequaram às normas

MPRN obtém condenação de dois ex-vereadores e um vereador de Natal pelo desvio de mais de R$ 3 milhões da Câmara Municipal

Esquema envolveu ainda ex-assessores parlamentares e empresários na prática de peculato, documentação falsa e associação para o crime

Operação Plata: esquema de lavagem de dinheiro investigado pelo MPRN envolve dezenas de pessoas

Grupo lavava dinheiro com a aquisição de bens em diversas localidades do país. Operação foi deflagrada nesta terça-feira (14) em oito Estados e no Distrito Federal

Operação Plata: MPRN investiga lavagem de dinheiro em igrejas

Operação foi deflagrada nesta terça (14). Investigação apura uso de, pelo menos, sete igrejas no RN e em São Paulo para lavagem de ativos

Operação do MPRN em oito Estados e no DF apura associação criminosa e lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas

Operação Plata foi deflagrada nesta terça (14). Além do RN e Distrito Federal, houve cumprimento de mandados em SP, SC, MG, MS, BA, CE e PB. Laranjas teriam lavado mais de R$ 23 milhões, inclusive em igrejas

MPRN capacita agentes e delegados de Polícia Civil potiguar em técnicas de investigação cibernética

Curso é uma parceria entre o MPRN e a Polícia Civil. Há previsão de mais três capacitações neste ano, sendo as turmas em Natal, Mossoró e Caicó

MPRN promove curso de capacitação em crimes cibernéticos para policiais civis

Projeto Parceiros visa contribuir com a formação de delegados e agentes de Polícia Civil nas técnicas de investigação cibernética, notadamente aquelas ligadas à identificação, coleta, armazenamento e tratamento das provas digitais

Operação do MPRN apura golpes contra idosos em Upanema

Mulher é suspeita de se apropriar de documentos e cartões de idosos para, mediante fraude, obter empréstimos em instituições financeiras. Operação Trapaça foi deflagrada nesta sexta (10)

Campanha de Incentivo à Vacinação Infantojuvenil quer aproveitar voltas às aulas

Intenção é estimular que pais e responsáveis por crianças e adolescentes atualizem as cadernetas de imunização

Operação do MPRN apura esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal

Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções. Grupo é suspeito de fraudar o sistema de regulação

Mossoró : MPRN obtém decisão que obriga Município a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência e idosos usuários do SUS

Município havia feito acordo com o MPRN, porém recorreu da sentença homologatória da transação extrajudicial

Atuação do MPRN resulta em ampliação de leitos SUS de UTI neonatal em Natal

Além do MPRN, participaram da construção do acordo com a Sesap o Conselho Regional de Medicina do RN, a Defensoria Pública do RN e o Ministério Público Federal

MPRN lança campanha em alusão ao Dia Internacional da Internet Segura

Iniciativa é direcionada às crianças e adolescentes, para que fiquem atentos a pessoas mal intencionadas, e aos pais, para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas de crimes virtuais

Felipe Guerra: recomendação do MPRN visa assegurar pré-natal de alto risco às gestantes

Ministério Público constatou inconformidades na assistência materno-infantil

MPRN participa de Jornada Pedagógica da 1ª Direc do Estado

Promotor de Justiça Oscar Hugo Ramos apresentou as principais queixas que chegam às Promotorias relacionadas à educação

Operação do MPRN apura crimes cometidos por advogado contra a Urbana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (1°) a operação Anonymous. O objetivo é apurar suspostos crimes cometidos por um advogado contra a Companhia de Limpeza Urbana de Natal. Vinculado a uma empresa de gestão de resíduos, o advogado é suspeito de acessar sistemas internos da Urbana indevidamente para obter […]

MPRN aplica prova para o cargo de assessor jurídico ministerial de Canguaretama

Seleção foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e trouxe questões objetivas e discursivas

MPRN abre prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica Jurídico-Institucional

Prazo final para encaminhamento dos artigos é 8 de maio de 2023

São Tomé: Prefeitura acata recomendação do MPRN e retifica edital de concurso para prever mais isenções da taxa de inscrição

Prazo para inscrições também foi prorrogado

Mossoró: MPRN obtém sentença para que Estado torne acessível o Centro de Atendimento aos Surdos

Local se destina ao reforço educacional para pessoas com deficiência auditiva, mas também é utilizado para eventos e atividades para pessoas com outras deficiências

MPRN: relatório 2022 aponta aproximação da instituição com a sociedade potiguar

Comunicação pública feita sobre os atos ministeriais gerou mais de 8 mil citações na imprensa norteriograndense

Calçadão de Ponta Negra: após pedido de conciliação pelo MPRN, obra de recuperação será iniciada em até 30 dias

Audiência de conciliação foi realizada na manhã desta terça-feira (24). Aproximadamente 50 metros do calçadão desabou em 2022 e está expondo pessoas que frequentam o local a risco de acidentes

Acessibilidade: MPRN recomenda adequação em quadra de escola municipal de São José de Mipibu

Problemas foram constatados em investigação instaurada pela Promotoria de Justiça local para apurar suposta falta de manutenção na quadra poliesportiva da Escola

Pau dos Ferros: MPRN recomenda que direção de presídio dê acesso à remição de pena pelo estudo

Apenados devem ter acesso à participação do Projeto “Remição pela Leitura”, não devendo haver nenhum tipo de restrição que não esteja prevista em lei

Resultado parcial da seleção de assessor jurídico do MPRN em Canguaretama será divulgado dia 26

Ao todo, 1.046 pessoas enviaram currículos para participar da seleção. Prova será aplicada dia 31

Após denúncia do MPRN, vice-prefeita e presidente da Câmara de João Dias são afastados dos cargos; políticos estão foragidos

Políticos, que são filha e pai, são acusados de cometerem crime de extorsão contra o atual prefeito para que ele renunciasse ao cargo e vice assumisse a Prefeitura local

Omertà II: a pedido do MPRN, Justiça determina sequestro de R$ 1,7 milhão de integrantes de grupo criminoso

Operação foi deflagrada nesta segunda (20). Grupo é suspeito de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas em uma revendedora de veículos

MPRN ajuíza ação contra Município de Natal para garantir a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes

Local vem sendo ocupado há cerca de dois meses por pessoas, o que tem ocasionado prejuízo ao tráfego e poluição sonora

Recomendação do MPRN visa o combate à poluição sonora nas praias de Cotovelo e Pirangi durante o veraneio

Documento lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado

Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM combate lavagem de dinheiro

Operação Omertà II cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no interior do RN e ainda em São Paulo e Mato Grosso do Sul

Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil investiga crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil

Operação Arcanjo V apura a prática de crimes cometidos por dois homens em Mossoró e outra cidade do interior

Operação do MPRN apura crimes cometidos por meio de redes sociais em Mossoró

Operação Sétimo Círculo foi deflagrada nesta segunda (19). Homem é suspeito de assediar criança de 11 anos, em Mossoró

Com palestra sobre fake news, 8° Prêmio de Jornalismo do MPRN reúne imprensa e conhece vencedores

Melhores trabalhos de Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo foram premiados nesta quinta (15)

Operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN

Médico e falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. Operação Curandeiros cumpriu mandados nas cidades de Ipanguaçu, Mossoró, Parnamirim, Campo Grande, Upanema, Paraú e Triunfo Potiguar

MPRN recomenda que Município de São José de Mipibu realize concurso público para professores da educação infantil

O número atual de profissionais efetivos exercendo regularmente as funções nessa área é insuficiente para atender 103 turmas ativas, conforme levantamento do último censo

Vencedores do VIII Prêmio de Jornalismo do MPRN serão conhecidos nesta quinta-feira

Solenidade de premiação será realizada a partir das 17h30, na sede das Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal