MPRN entrega nesta quinta-feira Relatório de Gestão 2022 à Assembleia Legislativa do RN
Documento detalha as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados ao longo do ano passado
Escolas do Judiciário e de Governo lançam Rede visando ampliação de oferta de serviços e maior eficácia de ações
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Rio Grande do Norte integra a Rejug-RN; lançamento ocorreu nesta segunda-feira (29), na Escola de Magistratura do Estado
Equipes da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria do MPRN fazem visitas de cortesia a instituições em Assu
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, e o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, visitaram instituições no município de Assu nesta segunda-feira (29)
Assu: Audiência pública da Corregedoria-Geral do MPRN quer ouvir a população, gestores públicos e autoridades nesta terça-feira (30)
Ouvidoria do MPRN também estará na audiência direcionada aos cidadãos de Ipanguaçu, Angicos, Santana do Matos e Lajes, além de Assu
MPRN recomenda prorrogação de concurso público de Macaíba
Contratação temporária sem o caráter da excepcionalidade viola a Constituição
MPRN encerra ciclo de seminários sobre energia eólica
Eventos contaram com a participação da sociedade, de universidades, dos municípios e de diversos outros órgãos
Rejug-RN: Escolas do Judiciário e de Governo se unem em rede para atuação conjunta e ampliação de oferta de serviços
Lançamento da Rede ocorrerá no próximo dia 29
Recomendação do MPRN visa melhor estruturação de atendimento socioeducativo em Mossoró
Irregularidades foram constatadas na inspeção anual do Ministério Público na unidade executora das medidas socioeducativas em meio aberto
MPRN obtém decisão judicial que veda a eliminação automática de candidatos com HIV em concursos militares
Estado terá de observar normas técnicas para julgar se os candidatos soropositivos estão aptos ou inaptos para o ingresso na PM e nos Bombeiros
MPRN divulga classificados para a fase de entrevistas em processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia
Classificados serão contatados por intermédio de e-mail e também por telefone
MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-governador por falta de repasse nos descontos de empréstimos consignados dos servidores
Instituição quer devolução de mais de R$ 2 milhões como ressarcimento aos danos feitos aos cofres públicos do RN e por danos morais. Ex-secretário de Planejamento também responde
Corregedoria do MPRN promove audiência pública em Assu no próximo dia 30
Além da Corregedoria-Geral, a Ouvidoria do MPRN também vai estar na audiência direcionada aos cidadãos de Ipanguaçu, Angicos, Santana do Matos e Lajes, além de Assu
Após ação movida pelo MPRN, Justiça suspende concurso para ingresso de praças na PM
Aplicação dos exames estava prevista para os dias 21 a 31 deste mês. Edital do concurso não previa a aplicação das provas de redação e capacidade física, que são obrigatoriedades legais
MPRN debate desafios da mulher e mãe em live
Evento foi transmitido nesta sexta-feira (19) pelo canal do Ministério Público do Rio Grande do Norte no YouTube
Ceará-Mirim: MPRN quer garantir serviço de assistência social no Município
Recomendação indica à Prefeitura que assegure profissionais para atender aos usuários que precisam do serviço
MPRN recomenda que Prefeitura de Pedro Avelino convoque aprovados em concurso público
Ente municipal deverá rescindir os contratos temporários para funções que existam candidatos aprovados no certame em vigência
MPRN realiza palestras sobre Comunicação Não Violenta para cuidadores em Macaíba
Convite foi desdobramento do “MPRN Perto de Você” realizado mês passado no município e para Secretária do NUPA representa oportunidade de aproximação da instituição com a sociedade
MPRN publica edital de retificação de cronograma de processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia
Documento está disponível no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)
MPRN divulga retificação de resultado preliminar da análise de títulos e experiências em processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia
Lista com os nomes e as notas dos classificados será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)
MPRN recomenda fim da terceirização de serviços públicos em Venha Ver
Prefeitura contratou empresas para atividade administrativa permanente e contínua, caracterizando-se como atividade-fim da administração municipal
Natal: MPRN participa de inauguração de Centro de Diálogo Escolar
CDIA Escolar foi entregue nesta terça-feira (16) pela Prefeitura Municipal de Natal como fruto de um esforço da gestão junto com o MPRN para implementar as práticas de Justiça Restaurativa nas escolas municipais
Após iniciativa do MPRN, Natal ganha Centro de Diálogo Escolar nesta terça-feira
CDIA Escolar é originário do projeto Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo, que tramita na 61ª Promotoria de Justiça de Natal com atribuição na Defesa da Educação
Mossoró: após ação do MPRN, Prefeitura terá que tornar todas as paradas de ônibus acessíveis
MPRN moveu uma Ação Civil Pública em desfavor da gestão e obteve sentença favorável ao pleito
Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró
Operação Arcanjos VI foi deflagrada nesta sexta-feira (12). Homem de 43 anos é suspeito de armazenar material contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes.
MPRN firma acordo com o Governo do Estado para criação do Museu Histórico da Aviação e da Segunda Guerra, na Rampa
Acordo de Cooperação firmado com o Espaço Cultural Casa da Ribeira deverá ser rescindido no prazo de 10 dias; outro ponto acordado é a contratação de um plano museológico no prazo de cinco meses
MPRN: Promotoria do Consumidor apura sucateamento no Procon Estadual
Promotores e procurador de Justiça que atuam na Defesa do Consumidor participam de audiência sobre estrutura do Procon Estadual
MPRN entrega Selo Amigo da Vacina a 71 municípios
Solenidade ocorreu na sede da Procuradoria de Justiça, em Natal, na tarde desta segunda-feira (8)
MPRN consegue compromisso das Prefeituras de Campo Redondo e São Bento do Trairi para adequações na atenção primária de saúde
Atuação ministerial está inserida no Projeto SUStentando a Atenção Primária
MPRN recomenda retomada do transporte estudantil em comunidade rural de Santa Cruz
Prefeitura municipal deverá adotar providência quanto ao reparo emergencial no leito do rio “Riacho Salgado”, que dá acesso ao Sítio Bonsucesso
MPRN divulga resultado preliminar da análise de títulos e experiências em processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia
Recursos podem ser interpostos pelos candidatos nos dias 8 e 9 de maio
Assu: MPRN move ação para garantir retorno integral de aulas presenciais em duas escolas municipais
Mais de 1.400 estudantes estão prejudicados com a interrupção do calendário escolar devido à falta do fornecimento de energia
Workshop de fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência destaca a importância da atuação conjunta
Evento reuniu representantes de diversas instituições que lidam de forma ativa no combate à problemática da violência
MPRN obtém manutenção de sentença condenatória de supermercado por comercializar produtos com agrotóxicos não autorizados
Estabelecimento estava comercializando pimentão com resíduo de agrotóxicos não permitidos pela Anvisa
Selo Município Amigo da Vacina será entregue no próximo dia 8
Fruto de uma campanha interinstitucional, o selo reconhece o cumprimento da taxa de cobertura vacinal da poliomielite no público infantil
Concurso dos Bombeiros: MPRN quer que candidato portador de HIV reprovado injustificadamente passe por nova avaliação médica
Particularidades da carreira militar justificam a exigência do exame anti-HIV, mas eventual resultado positivo não induz à automática eliminação do candidato
MPRN promove audiência pública para discutir situação das UBS em Caicó
Todas as pessoas interessadas poderão participar; audiência acontecerá nesta quinta-feira (4), às 18h30, na Câmara de Vereadores
MPRN e MPT obtêm na Justiça prorrogação de contratos de trabalho de profissionais temporários da Sesap
Medidas valerão até que sejam implementadas as soluções definitivas apontadas na audiência pelo próprio Estado para cada categoria
MPRN recomenda que Governo do Estado regulamente o funcionamento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário
Ato criando a unidade não dispôs sobre a estrutura e funcionamento do órgão
Pedro Velho: MPRN recomenda que prefeita não faça promoção pessoal em bens públicos
Gestora deve abster-se de usar símbolos que se vinculem diretamente a ela própria ou a outras autoridades e servidores públicos em comunicações oficiais ou em bens móveis e imóveis
MPRN e Governo firmam início do projeto de Justiça Restaurativa nas escolas estaduais
Assinatura de documento foi realizada nesta terça-feira (2), na sede da Governadoria, em Natal
MPRN debate deficiências de serviços dos planos de saúde para pessoas com autismo
Foco da reunião foi estabelecer estratégias de enfrentamento ao problema
MPRN obtém condenação de ex-vereador de Natal a 18 anos de prisão
Então parlamentar protagonizou junto com outras quatro pessoas o desvio de R$ 570 mil da Câmara Municipal de Natal
Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora-geral de Justiça e vai liderar MPRN por mais dois anos
Governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação nesta terça-feira (2), na sede da PGJ. Elaine Cardoso vai ficar à frente do MPRN até 2025
Vila Flor: MPRN consegue decisão judicial que afasta secretário por prática de nepotismo
Função era ocupada por pai da prefeita, que tem condenação prévia por corrupção ativa e formação de quadrilha
<strong>MPRN realizará workshop para fortalecer rede de atendimento às mulheres vítimas de violência</strong>
Evento será promovido na quinta-feira (4), na sede da PGJ. Finalidade é aprimorar a atuação dos profissionais que lidam com demandas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher
MPRN promove curso de capacitação em crimes cibernéticos para policiais civis de Mossoró e região
Projeto Parceiros visa contribuir com a formação de delegados e agentes de Polícia Civil nas técnicas de investigação cibernética, notadamente aquelas ligadas à identificação, coleta, armazenamento e tratamento das provas digitais
Com recorde de atendimentos, MPRN Perto de Você finaliza atuação em Macaíba
O projeto MPRN Perto de Você encerrou nesta quinta-feira (27) as atividades desenvolvidas na comarca de Macaíba. Foram quatro dias de ações, envolvendo a população local, além de gestores dos municípios de Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho, e promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Foram 266 […]
MPRN recebe visita de integrantes do Conselho Estadual de Saúde
Capacitação sobre a judicialização da saúde e estruturação de equipe de apoio para o adequado funcionamento do colegiado foram alguns assuntos debatidos
Parceria entre MPRN, TJRN e Prefeitura de Acari vai viabilizar a castração de 750 animais de rua
Recursos, cerca de R$ 150 mil, foram viabilizados pelo Poder Judiciário de Acari e são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca
MPRN publica lista definitiva de inscritos de seleção de profissionais de Serviço Social e Psicologia
Processo seletivo visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para unidades do MP em Mossoró e em São Gonçalo do Amarante
