Regimentos Internos

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TODOS OS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (CAOP's - CONSUMIDOR - CRIMINAL - PATRIMÔNIO PÚBLICO - MINORIAS - INFÂNICA E JUVENTUDE - MEIO AMBIENTE)

Aprovado através da Resolução nº 20/2012-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de fevereiro de 2012.

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Resolução nº 041, de 18 de maio de 2020, da Procuradoria-Geral de Justiça

Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 074/2011-PGJ. Publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2011. 

(Texto Consolidado com as alterações das Resoluções nºs 028 e 080/2020-PGJ/RN)

BIBLIOTECA DELMITA BATISTA ZIMMERMAN

Aprovado através da Resolução nº 21/2012-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de fevereiro de 2012.

(NUPA) NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO

Resolução nº 023/2018-PGJ, publicado no DOE nº 14.123 de 03/03/2018.

(CSMP) CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Resolução nº 003/2007 – CSMP, Publicado no Diário Oficial do Estado em 2 de março de 2007.

Texto consolidado com as alterações das Resoluções nºs 002/2010-CSMP, 009/2010-CSMP, 008/2012-CSMP, 004/2018-CSMP, 004/2020-CSMP e 006/2020-CSMP.

(CPJ) COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Texto consolidado da Resolução n° 018/2016 - CPJ  com as alterações da decisão do CNMP no PCA nº 1.00997/2016-90 e das Resoluções nºs 007/2018-CPJ e 002/2020-CPJ. 

(CPAD) COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Resolução nº 97/2012 - PGJ, Publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de maio de 2012.

(CGMP) CORREGEDORIA-GERAL DO MPRN

Resolução nº 005/2020-CGMP, aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do  Norte e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.796, de 7 de novembro de 2020.

Texto consolidado com as alterações das Resoluções nºs 006/2020 e 001/2021-CGMP.

(CEAF) CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

Resolução nº 080/2020-PGJ/RN - Aprova o novo Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.811, edição de 28 de novembro de 2020.