Regimentos Internos

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TODOS OS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (CAOP's - CONSUMIDOR - CRIMINAL - PATRIMÔNIO PÚBLICO - MINORIAS - INFÂNICA E JUVENTUDE - MEIO AMBIENTE)

Aprovado através da Resolução nº 20/2012-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de fevereiro de 2012.

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de agosto de 2006.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 074/2011-PGJ. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 10 de junho de 2011.

BIBLIOTECA DELMITA BATISTA ZIMMERMAN

Aprovado através da Resolução nº 21/2012-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de fevereiro de 2012.

(CSMP) CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Resolução nº 003/2007 – CSMP, Publicado no Diário Oficial do Estado em 2 de março de 2007.

(CPJ) COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução n° 018/2016 - CPJ Publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de dezembro de 2016.

(CPAD) COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Resolução nº 97/2012 - PGJ, Publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de maio de 2012.

(CGMP) CORREGEDORIA-GERAL

Resolução nº 1/2007-CGMP, Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2007.

(CEAF) CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

Aprovado através da Resolução nº 31/2012-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de fevereiro de 2012.