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O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma família, participantes de uma comunidade ou como indivíduos. Os municípios do Rio Grande do Norte, como todo o país, vivenciam um grave contexto de consumo prejudicial de drogas lícitas e ilícitas, agravado pela ausência de políticas públicas e falta de articulação entre os atores que lidam com essa problemática.

Diante desse quadro, da importância do tema e ciente da sua responsabilidade social, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com atuação destacada dos Centros de Apoio Operacional nas áreas de Cidadania, Infância, Juventude e Família, Saúde e Criminal, em parceria com a Corregedoria-Geral e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) e o apoio da COSERN, idealizou o Projeto TRANSFORMANDO DESTINOS, objetivando fundamentalmente apresentar estratégias concretas de enfrentamento às drogas e de suas consequências, a partir da integração de setores e entes, baseadas em ações que passam pela prevenção, cuidado, repressão, monitoramento e avaliação.

O objetivo desse projeto não é apenas coletar boas iniciativas e tentar replicá-las nos municípios. Almeja-se mudar a mentalidade, a forma de encarar o problema, buscar soluções concretas, aproximar o Poder Público e a sociedade da responsabilidade que possuem frente às drogas, diminuir os números da violência, promover segurança, otimizar recursos, iluminar caminhos, unir ideias, transformar realidades.

Não se pretende, ao menos nesse momento, subsidiar os membros do Ministério Público com a disponibilização de peças formais para atuação em suas respectivas comarcas. Diferentemente, busca-se estimular o representante ministerial a uma atuação proativa no escopo de discutir e construir uma política pública nos municípios que aborde as drogas.

Daí a razão de, ao invés de peças processuais ou extraprocessuais, ter sido elaborado um guia de orientações contendo um passo a passo de diligências e eventos que deverão ser acompanhados pelo(a) Promotor(a) de Justiça, na hipótese de adesão ao projeto. 

Essa adesão não significará a solução de todos os problemas do município, mas uma atuação ativa e transformadora do membro do Ministério Público promovendo a articulação de pessoas e setores, a otimização de recursos e equipamentos e um conhecimento mais profundo da sociedade a qual servimos.

A integração entre os setores envolvidos alimentará a própria rede de atendimento, em um processo que resultará em ganhos operacionais e facilitará a atuação de cada promotoria de justiça. Junte-se a nós! Faça parte desse esforço e contribua para construir uma nova história, um novo destino!

 

Projeto TRANSFORMANDO DESTINOS [ ARQUIVOS ]

CARTILHAS E MATERIAIS PARA ESTUDO

Cartilha de Capacitação Para Multiplicidade de Ações de prevenção às Drogas

Cartilha Drogas: Maconha, Cocaína e Inalantes

Cartilha Drogas: Mudando Comportamentos

Cartilha Drogas: Por Dentro do Assunto - para pais de crianças

Cartilha Drogas: Você Conhece os Riscos

Cartilha Passo a Passo - Implantação do Serviço de Saúde Mental

Cartilha Passo a Passo - (PSE) Programa Saúde na Escola

Cartilha: Prevenção do Uso de Drogas e Terapia Comunitária

Cartilha Sobre o Crack - Conselho Nacional de Justiça

Cartilha Sobre o Tabaco

Cartilha Drogas: Para Educadores

Crack é Possível Vencer

Turma da Mônica - Drogas

 

LIVROS, CADERNOS E REVISTAS

As Redes de Atenção à Saúde: Eugênio Vilaça

Atenção Psicossocial à Crianças e Adolescentes no SUS

Cadernos de Atenção Básica - NASF Vol 1

Cadernos de Atenção Básica - Saúde Mental

Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental

Livreto Informativo Sobre Drogas Psicotrópicas

Livro de Capacitação - SUS SUAS

Manual de Capacitação Para Conselheiros

Manual de Construção do CAPS e Unidades de Acolhimento

Módulo Para Capacitação dos Profissionais do Projeto Consultório de Rua

Residências Terapêuticas

Revista Diálogos: Álcool e Outras Drogas

Revista Igualdade e Drogadição

Saúde Mental no SUS

 

MATERIAIS DE ESTUDO

Saúde Mental em Dados

Sm em dados 01

Sm em dados 02

Sm em dados 03

Sm em dados 04

Sm em dados 05

Sm em dados 06

Sm em dados 07

Sm em dados 08

Sm em dados 09

Sm em dados 10

Sm em dados 11

Documentos

A Questão das Drogas nas Relações Internacionais

Artigo: A Reducação de Adcolescentes em uma Comunidade Terapêutica

Aritgo: Atuação do MP na Tutela de Saúde Mental - Internação

Artigo: Famílias e Dependência de Drogas Interfaces Com as Políticas Públicas

Drogas, Direitos Humanos e Laço Social

Drogas e Cidadania em Debate

I Levantamento Nacional Sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas

I Levantamento Nacional Sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira

Levantamento Nacional de Famílias dos Dependentes Químicos (UNIFESP)

Material em Português Complicado da International Task Force on Strategic Drug Policy

Passo a Passo de Como Solicitar Resumo

Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similiares no Brasil

Recomendações de 2005 a 2012  - Fórum Nacional de Saúde Mental

Referência Técnica Para Atuação de Psicólogos(as) em Políticas Públicas

Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos

Subjetividade do Consumo de Álcool e Outras Drogas e as Políticas Públicas

Tese de Mestrado em Saúde Coletiva - Comunidade Terapêutica

Políticas de drogas no Brasil

 

PROJETOS E EXPERIÊNCIAS

Caminhos do Cuidado

Boletim Caminhos do Cuidado

Resumo caminhos do Cuidado

Crack é Possível Vencer

Apresentação - Projeto do Governo Federal: Crack é Possível Vencer

Crack é Possível Vencer

Resumo Crack é Possível Vencer

FAST - Família e Escola Juntas

FAST

FAST - Família e Escola Juntas

Resumo FAST - Família e Escola Juntas

Jovens Promotores da Paz

Balanço da Juventude Viva em Alagoas - 2013

Resumo Jovens Promotores da Paz

O Cuidado Que eu Preciso

Escopo do Projeto

Resumo O Cuidado Que eu Preciso (RS)

Plano Intersetorial - Recife (PE)

Plano Intersetorial de Combate ao Crack e Outras Drogas - Prefeitura do Recife

Resumo Plano Intersetorial - Recife (PE)

Prevenção nas Escolas da Bahia

Escopo do Projeto

Resumo Prevenção nas Escolas (BA)

Programa Atitude

Programa Atitude

Resumo Programa Atitude

Programa de Braços Abertos

Programa de Braços Abertos

Resumo Programa de Braços Abertos

Programa Pai-Paid

Programa Pai-Paid

Resumo Programa Pai-Paid

Programa Recomeço

Programa Recomeço

Resumo Programa Recomeço

Projeto Periscópio

Apresentação Projeto Periscópio

Apresentação Projeto Periscópio - 2015

Reformulação Projeto Periscópio

Resumo Projeto Periscópio

Projeto Refletir

Projeto Refletir

Resumo Projeto Refletir

Projeto Trilhas

Projeto Trilhas

Resumo Projeto Trilhas

Projeto Vidas Sim Drogas Não

Projeto Vidas Sim Drogas Não

Resumo Projeto Vidas Sim Drogas Não

Projeto no Piauí

Projeto Desafio de Transformação

Projeto Piauí

Resumo dos Projetos Piauí

Viva jovem

Resumo Viva Jovem

Viva Jovem Projetos

Fortalecendo Famílias Unplugged e Jogos Elos

Programa Fortalecendo Famílias Unplugged e Jogos Elos

Resumo Fortalecendo Famílias Unplugged e Jogos Elos

 

LEGISLAÇÃO

Decretos

Decreto nº 6117/2007 - Política Nacional Sobre o Álcool

Decreto nº 7179/2010 - Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack

Decreto nº 8163/2013 - Pronacoop Social

Leis

Lei nº 10216/2001 - Redireciona Assistência em Saúde Mental

Lei nº 11343/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas

Lei nº 11705/2008 - Altera a Lei Sobre Restrições ao Uso e a Propaganda de Bebidas Alcoólicas

Notas Técnicas

Nota Técnica - Portaria 121_2012 MS

Nota Técnica - Portaria 148_2012 MS

Portarias

Portaria nº 106/2000 - MS Serviços Residenciais Terapêuticos

Portaria nº 1190/2009 - MS Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento

Portaria nº 130/2012 - MS Redefine o CAPS AD III

Portaria nº 131/2012 - MS Serviços de Atenção em Regime Residencial

Portaria nº 148/2012 - MS Serviço Hospitalar de Referência

Portaria nº 1615/2012 - MS Altera o Serviço Hospitalar de Referência

Portaria nº 1966/2013 - MS Altera o Financiamento dos CAPS

Portaria nº 2197/2004 - GM Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas

Portaria nº 245/2005 - MS Implantação de Novos CAPS

Portaria nº 251/2002 - GM Internações Psiquiátricas na Rede do SUS

Portaria nº 2644/2009 - MS Reagrupamento de Classes Para os Hospitais Psiquiátricos

Portaria nº 3088/2011 - MS Institui a RAPS Álcool e Drogas

Portaria nº 3089/2011 - MS Financiamento dos CAPS

Portaria nº 3090/2011 - MS Altera os Recursos Para Serviços Residenciais Terapêuticos

Portaria nº 3091/2011 - GM Altera Portarias Sobre Unidades de Acolhimento

Portaria nº 336/2002 - GM Modalidades dos CAPS

Portaria nº 349/2012 - MS Altera o Serviço Hospitalar de Referência

Portaria nº 4279/2010 - MS Diretrizes Para a Oragnização da Rede de Atenção à Saúde no SUS

Portaria nº 854/2012 - MS Altera Procedimentos dos CAPS

Portaria nº 855/2012 - MS Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Portaria nº 857/2012 - MS Tabela de Incentivos CAPS

Resoluções

Resolução nº 03/2005 - Política Nacional Sobre Drogas

Resolução nº 06/2012 - CNAS Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial

Resolução RDC 29/2011 - Segurança Sanitária Para o Funcionamento de Instituições  (Álcool e Drogas)

 

EXPERIÊNCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Ações do MPRN

Carta de Abertura de projetos - Drogas

Estratégias Municipais e Outros Dados

Natal

Contatos dos Enfrentamento às Drogas - Natal

Estratégia de Enfrentamento às Drogas - Natal

Rede de Assistência Social

Rede Socioassistencial - Municípios Prioritários

Rede de Educação

Levantamento Esolas Municipais e Estaduais - RN

Natal CMEIS

Natal - Escolas Municipais

Rede de Saúde

Fluxo de Urgência - Saúde Natal

Lista CAPS AD do RB - Adscritos

Relação das Comunidades Terapêuticas

Informações de Segurança Pública

Mapa da Violência no RN (2013)

Unidades Prisionais (RN)

Termos de Cooperação

Termo de Cooperação - Governo do RN

Termo de Cooperação - Mossoró

Termo de Cooperação - Natal

Termo de Cooperação - Parnamirim

 

EXPERIÊNCIA DE OUTROS MPs

MPAC

Concurso Cultural MPAC

MAPC lança 3ª Edição do Concurso Cultural Contra as Drogas

Resumo Concurso Cultural Ações Pela Vida MPAC

MPGO

CAO Infância e Juventude

Minuta do Projeto de Lei de Criação dos Conselhos - GO

Programa Estadual do Enfrentamento às Drogas - GO

Projeto de Política Municipal Sobre Drogas - Goiânia

Projeto Interação - MPGO

Protocolo de Intenções - MPGO

Resumo Projeto Interação - MPGO

MPMT

Resumo Todos Contra às Drogas - MPMT

Todos Contra às Drogas - MPMT

MPPR

Ponta Grossa (PR) - Sobre Acompanhamento Terapêutico

Projeto Semear - MPPR

Projeto Semear - Rede Psicossoal e o MP

Resolução nº 1617/2012 - Comitê Para Drogas MPRN

Resumo Projeto Semear

MPRO

Mobilização Social Contra às Drogas - MPRO

Resumo Mobilização Social Contra às Drogas - MPRO

Slides MPRO / CAOP Inf

MPSP

Diga Não às Drogas - MPSP

Resumo Diga Não às Drogas - MPSP

 

SITES INTERESANTES RELACIONADOS COM POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Secretaria Nacional Antidrogas: www.senad.gov.br

Ministério da Justiça: portal.mj.gov.br/senad/

Observatório Brasileiro de Informações sobre drogas: www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php

Ministério da Saúde: portalsaude.saude.gov.br/

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas: www.obid.senad.gov.br/portais/CONAD/

Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas: www.cebrid.epm.br

Hospital Albert Einstein (Álcool e Drogas):  www.einstein.br/alcooledrogas

Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas: www.abead.com.br

Grupo Interdisciplinar de Estudos do Álcool e Drogas: www.grea.org.br

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - Brasil e Cone Sul: www.unodc.org/brazil/index.html

Sociedade Beneficente Israelita Brasileira (Hospital Albert Einstein): www.antidrogas.com.br/sociedade.php

Hospital Albert Einstein: apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/atualizacoes/ac_131.htm

Observatório do Crack (Confederação Nacional de Municípios - CNM): www.crack.cnm.org.br/crack/noticia.asp?iId=33727

Programa de Atenção a Mulher Dependente Química: www.promud.org

Projeto Caminhos do Cuidado – curso de formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas):  www.caminhosdocuidado.org.br

Associação Brasileira de Saúde Mental: www.abrasme.org.br

Alcoólicos Anônimos: www.alcoolicosanonimos.org.br

Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas: www.febract.org.br