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Investigações apontaram que o grupo formado por 15 acusados desviou dinheiro público nos festejos juninos de 2012 em contratações, sem licitação, de bandas, com valores superfaturados


O Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau/RN, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários locais, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano de 2012. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito, Flávio Veras, a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine, e o servidor público municipal, Irineu Cândido de Souza Júnior.


As 11 denúncias foram oferecidas nesta quinta-feira (11/12), após o fim das investigações do Inquérito Civil nº 098/2014. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem licitação 15 bandas de forró para as festividades do São João em 2012, com valores superfaturados.


O esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e através de empresários locais, sem licitação, de forma a manipular os valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorria através do empresário oculto, José Romildo da Cunha, e do servidor público Irineu Cândido que ficavam com parte do dinheiro que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os associados do crime.


Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.


Além das denúncias, o Ministério Público Estadual moveu, também, Ação de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento ao erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.