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Projeto tem o objetivo de difundir os métodos de solução consensual de conflitos, além de verificar a viabilidade de aplicação nas várias Promotorias de Justiça espalhadas pelo Estado

 


Difundir os métodos de solução consensual de conflitos e ao mesmo tempo verificar a viabilidade da atuação autocompositiva nas várias promotorias de Justiça instaladas no Estado. Esse é o objetivo do projeto Diálogos sobre Autocomposição que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início nesta terça-feira (13), em Ceará-Mirim, por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa).

O encontro foi realizado no plenário do Fórum de Justiça, com equipe do Nupa e participação de integrantes do MPRN em Ceará-Mirim, iniciando uma série de visitas técnicas que serão realizadas em 15 Promotorias de Justiça ao longo do ano.

Na oportunidade, os participantes dialogaram e aprovaram a proposta de criação de um núcleo local de autocomposição na sede das Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. Ficou marcado também um encontro de planejamento de atuação do núcleo local, agendado para o dia 3 de maio, além de reunião com o prefeito para discutir detalhes de um termo de cooperação técnica no campo da autocomposição, entre o MPRN e o município de Ceará-Mirim.

Um membro e um servidor que participaram da capacitação introdutória Diálogos sobre Autocomposição serão incluídos na segunda turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa previsto para ser realizado no mês de abril, em Natal.

O projeto Diálogos sobre Autocomposição levará conhecimentos teórico-metodológicos sobre autocomposição para os integrantes da instituição nas principais Promotorias de Justiça do Rio Grande do Norte. São turmas formadas por até 20 pessoas, entre promotores de Justiça e servidores, que serão capacitados no próprio local de trabalho acerca de práticas como mediação, conciliação, negociação, justiça restaurativa e convenções processuais.

Na próxima sexta-feira (16), o Nupa volta a Mossoró para uma edição do projeto Diálogos sobre Autocomposição. No dia 3 de abril será a vez de Caicó. O projeto será realizado em Natal no segundo semestre.