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A Política de Formação Continuada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte visa definir os cursos considerados estratégicos para o aperfeiçoamento funcional de membros e servidores.
Tal Política é organizada por meio:

a) da Resolução nº 062/2020 – PGJ/RN (Altera a Resolução nº 139/2018-PGJ/RN, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e formatos das ações educacionais promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte.
 
b) da Resolução nº 139/2018 – PGJ/RN (que define as ações educacionais do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) 
 
c) da Resolução nº 086/2019 – PGJ/RN (que define a Política de Formação Permanente dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) 
 
d) do Planejamento Anual de Atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional