Portal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Definição
 Imprimir 

A Ouvidoria é um órgão do Ministério Público que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania.

Atribuições: Compete à Ouvidoria receber e emitir manifestações sobre reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; representar, nos casos legais, ao Conselho Nacional do Ministério Público; e divulgar o papel institucional à sociedade.

Formulário impresso para Lei de Acesso a Informação - MPRN

Modelo de formulário impresso para Lei de Acesso a Informação.