Criminal - Manuais

Documentos

Manual Proteção a testemunhas Cartilha 2013 MPF

Produzido pelo MPF, sintetiza os pontos mais importantes da Lei n° 9.807/99.

Manual do Promotor PROVITA MPRN

Produzido pelo Caop Criminal, reúne toda a legislação e atos normativos, além de um roteiro prático de atuação.

Manual POPS de Perícia 2013 Ministério da Justiça Parte1

Produzido pela Senasp, visa a padronização dos procedimentos operacionais relacionados às principais atividades periciais necessárias ao esclarecimento de crimes violentos.

Manual do Controle Externo CNPG 2ª edição e anexos

Produzido pelo Grupo de Controle Externo do CNPG, visa à padronização de procedimentos do Ministério Público, como um guia de atuação em favor da unidade institucional.