| MODALIDADE | NÚMERO | PUBLICAÇÃO | ABERTURA | OBJETO | FASE | ANEXOS (Download) |
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| Chamamento Público | 1/2019 | 28/02/2019 | 26/03/2019 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o PRÉ-CREDENCIAMENTO e CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica interessada na construção de prédio ou adaptação de prédio já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período mínimo de 60 (sessenta) meses, para abrigar a Sede II das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal/RN | - Análise de projeto e viabilidade econômica |
• EDITAL • RESULTADO DO PRÉ-CREDENCIAMENTO E CREDENCIAMENTO • PUBLICAÇÃO |
| Chamamento Público | 2/2019 | 10/10/2019 | 31/10/2019 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o PRÉ-CREDENCIAMENTO e CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica interessada na construção de prédios ou adaptação de prédios já construídos no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período de 60 (sessenta) meses, para abrigar as Sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Touros, São Bento do Norte, São José do Campestre e Santa Cruz/RN | Recebimento de propostas |
• EDITAL • PUBLICAÇÃO |
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