Conselho Superior do Ministério Público
1.0.2
ANO DATA DE
PUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO DESCRIÇÃO (Donwload)
2020 05/02/2020 Resoluo n 002/2020 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do V Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios de Ps-Graduao, denominado MP Residncia, do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2020 08/01/2020 Resoluo n 001/2020 - CSMP Regulamenta a eleio para composio do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte (Binio 2020-2022).
2019 04/12/2019 Resoluo n 011/2019 - CSMP Altera as redaes do 3 do art. 3 e do art. 14, ambos da Resoluo n 002/2018 CSMP, de 17 de maio de 2018.
2019 13/11/2019 Resoluo n 008/2019 - CSMP* (Republicada por incorreo) Edita a escala de frias dos membros do MPRN para o exerccio de 2020. (Republicada por incorreo)
2019 07/11/2019 Resoluo n 008/2019 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MPRN para o exerccio de 2020.
2019 07/11/2019 Resoluo n 010/2019 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 07/11/2019 Resoluo n 009/2019 - CSMP Dispe sobre alteraes da Resoluo n 003/2007 CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 07/11/2019 Resoluo n 003/2017 - CSMP Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico (Compilado, com alteraes pela Resoluo n 009/2019 - CSMP. Atualizado em 07/11/2019).
2019 24/08/2019 Resoluo n 007/2019 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, do Bel. OLEGRIO GURGEL FERREIRA GOMES, para cursar Doutorado em Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
2019 09/08/2019 Resoluo n 006/2019 - CSMP Acrescenta o 4 ao art. 3, altera a redao do 3 do art. 3, 2 e do caput do art. 14 da Resoluo n 002/2018 CSMP, de 17 de maio de 2018.
2019 04/07/2019 Resoluo n 005/2019 - CSMP Dispe sobre a concesso de frias dos membros do Ministrio Pblico e d outras providncias.
2019 08/05/2019 Resoluo n 004/2019 - CSMP Revoga a Resoluo 006/2017 CSMP e fixa, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estgio nas reas jurdica e administrativa para estudantes de ps-graduao (MP Residncia) e estudantes de nvel superior.
2019 06/02/2019 Resoluo n 001/2019 - CSMP* (Republicada por Incorreo) Estabelece o procedimento para a elaborao de listas trplices de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas aos membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2019-2021.
2019 06/02/2019 Resoluo n 002/2019 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do XIV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios para a rea de Direito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 06/02/2019 Resoluo n 003/2019 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do XII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2019 09/01/2019 Resoluo n 001/2019 - CSMP Estabelece o procedimento para a elaborao de listas trplices de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas aos membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2019-2021.
2019 18/05/2018 Resoluo n 002/2018 - CSMP (COMPILADA E ATUALIZADA) Regulamenta os arts. 126 e seguintes da Lei Complementar Estadual n 141, de 09 de fevereiro de 1996, com as alteraes da Lei Complementar n 309, de 27 de outubro de 2005, disciplinando a aferio dos critrios objetivos para as promoes e remoes por merecimento na carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 08/11/2018 Resoluo n 009/2018 - CSMP Altera o art. 12, inciso I, da Resoluo n 002/2018-CSMP, que disciplina a aferio dos critrios objetivos para as promoes e remoes por merecimento na carreira do MPRN.
2018 30/10/2018 Resoluo n 007/2018 - CSMP* Edita a escala de frias dos membros do MPRN para o exerccio de 2019 (REPUBLICAO POR INCORREO).
2018 16/10/2018 Resoluo n 008/2018 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do IV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios de Ps-Graduao, denominado MP Residncia, do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 03/10/2018 Resoluo n 007/2018 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MPRN para o exerccio de 2019.
2018 07/09/2018 Resoluo n 006/2018 - CSMP Dispe sobre a convocao de Procuradores de Justia na ordem de antiguidade na carreira para auxiliarem o Conselho Superior do Ministrio Pblico (CSMP) nos procedimentos extrajudiciais decorrentes das inspees internas de que trata a Resoluo Conjunta n 001/2018 - PGJ/CGMP.
2018 11/08/2018 Resoluo n 005/2018 - CSMP Autoriza a viagem, para estudos e pesquisas, do Bel. VICENTE ELSIO DE OLIVEIRA NETO, matrcula n 158.103-1, 1 Promotor de Justia da Comarca de Caic, de 3 entrncia, durante o perodo de 1 de setembro de 2018 a 31 de outubro de 2018, para cursar Doutorado-Sanduche, na Universidade Eduardo Mondlane, sediada em Maputo, Moambique.
2018 11/08/2018 Resoluo n 004/2018 - CSMP Dispe sobre alteraes da Resoluo n 003/2007 CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 15/06/2018 Resoluo n 003/2018 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do XI Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 18/05/2018 Resoluo n 002/2018 - CSMP Regulamenta os arts. 126 e seguintes da Lei Complementar Estadual n 141, de 09 de fevereiro de 1996, com as alteraes da Lei Complementar n 309, de 27 de outubro de 2005, disciplinando a aferio dos critrios objetivos para as promoes e remoes por merecimento na carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 17/01/2018 Resoluo n 001/2018 - CSMP Regulamenta a eleio para composio do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2017 09/11/2017 Resoluo n 006/2017 - CSMP Revoga a Resoluo 007/2014 CSMP e fixa, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estgio nas reas jurdica e administrativa para estudantes de ps-graduao (MP Residncia e estudantes de nvel superior.
2017 12/10/2017 Resoluo n 003/2017 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios para a rea de Direito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2017 12/10/2017 Resoluo n 004/2017 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MPRN para o exerccio de 2018.
2017 12/10/2017 Resoluo n 005/2017 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, do Bel. EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI, para cursar Doutorado em Cincias Jurdico-Criminais, na Universidade de Lisboa, em Portugal.
2017 05/08/2017 Resoluo n 002/2017 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, do Bel. VICENTE ELSIO DE OLIVEIRA NETO, para cursar Doutorado em Cincias Jurdicas, na Universidade Federal da Paraba (UFPB).
2017 19/01/2017 Resoluo n 001/2017 - CSMP Estabelece o procedimento para a elaborao de listas trplices de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas aos membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2017/2019.
2016 07/12/2016 Resoluo n 006/2016 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do X Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2016 12/11/2016 Resoluo n 005/2016 - CSMP D nova redao ao item 3, "a", "1", do Anexo Resoluo n 005/2006 - CSMP.
2016 06/10/2016 Resoluo n 004/2016 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MPRN para o exerccio de 2017
2016 23/08/2016 Resoluo n 003/2016 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do III Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios de Ps-Graduao, denominado MP Residncia, do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2016 04/05/2016 Resoluo n 002/2016 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do XII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagirios para a rea de Direito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2016 20/01/2016 Resoluo n 001/2016 - CSMP Regulamenta a eleio para composio do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte (Binio 2016/2018).
2015 15/10/2015 Resoluo n 006/2015 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do IX Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 05/09/2015 Resoluo n 005/2015 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MPRN para o exerccio de 2016
2015 04/06/2015 Resoluo n 003/2015 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do II Concurso para Credenciamento de Estagirios de Ps-Graduao, denominado MP Residncia, do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 04/06/2015 Resoluo n 004/2015 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 25/03/2015 Resoluo n 002/2015 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do XI Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea de Direito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 06/02/2015 Resoluo n 001/2015 - CSMP Estabelece o procedimento para a elaborao de listas trplices de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas aos membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2015/2017.
2014 06/11/2014 Resoluo n 010/2014 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do VIII Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2014 09/10/2014 Resoluo n 009/2014 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MP/RN para o exerccio de 2015.
2014 04/09/2014 Resoluo n 006/2014 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do VII Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2014 04/09/2014 Resoluo n 007/2014 - CSMP Revoga a Resoluo 005/2014 CSMP e fixa, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estgio nas reas jurdica e administrativa para estudantes de ps-graduao (MP Residncia) e estudantes de nvel superior.
2014 04/09/2014 Resoluo n 008/2014 - CSMP D nova redao ao 1, do art. 3 da Resoluo n 005/2006 CSMP.
2014 07/08/2014 Resoluo n 005/2014-CSMP Revoga a Resoluo 012/2013 CSMP e fixa, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estgio nas reas jurdica e administrativa para estudantes de ps-graduao (MP Residncia) e estudantes de nvel superior.
2014 29/05/2014 Resoluo n 004/2014 - CSMP Retira da Resoluo n 004/2010 CSMP a expresso SUB JUDICE aferida ao candidato CSSIO JORGE TRISTO GUEDES, aprovado e classificado em 96 lugar, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2014 08/02/2014 Resoluo n 003/2014-CSMP autorizar o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, do Bel. MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS, para cursar Doutorado em Cincias Jurdicas, na Universidade Federal da Paraba (UFPB)
2014 18/01/2014 Resoluo n 001/2014-CSMP Regulamenta a eleio para composio do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte - Binio 2014-2016.
2014 18/01/2014 Resoluo n 002/2014-CSMP Retirar da Resoluo n 004/2010 CSMP a expresso SUB JUDICE aferida ao candidato CARLOS HENRIQUE HARPER COX.
2013 20/12/2013 Resoluo n 013/2013-CSMP Homologao do X Concurso de Credenciamento de Estagirios do Curso de Direito para o Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 07/11/2013 Resoluo n 012/2013-CSMP Fixa, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, a quantidade de vagas de estgio nas reas jurdica e administrativa para estudantes de ps-graduao (MP Residncia) e estudantes de nvel superior.
2013 08/10/2013 Resoluo n 011/2013-CSMP Edita a escala de frias dos membros do MP/RN para o exerccio de 2014.
2013 20/08/2013 Resoluo n 010/2013-CSMP Retira da Resoluo n 004/2010 CSMP a expresso SUB JUDICE aferida candidata ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO, aprovado e classificado em 93 lugar, com mdia 7,41, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 09/07/2013 Resoluo n 009/2013-CSMP Retira da Resoluo n 004/2010 CSMP a expresso SUB JUDICE aferida ao candidato LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO, aprovado e classificado em 73 lugar, com mdia 7,56, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 06/06/2013 Resoluo n 008/2013-CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do VI Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 09/05/2013 Resoluo n 007/2013-CSMP Revoga a Resoluo 003/2012 CSMP e regulamenta, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de vagas de estgio no obrigatrio e estgio curricular obrigatrio remunerados de cursos superiores.
2013 03/05/2013 Resoluo n 006/2013-CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do I Concurso para Credenciamento de Estagirios de Ps-Graduao, denominado MP Residncia, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 08/03/2013 Resoluo n 005/2013-CSMP Retificao do resultado do IX Concurso de Credenciamento de Estagirios do Curso de Direito para o Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, ad referendum do Conselho Superior do Ministrio Pblico.
2013 07/03/2013 Resoluo n 004/2013-CSMP Homologao do IX Concurso de Credenciamento de Estagirios do Curso de Direito para o Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 24/01/2013 Resoluo n 003/2013-CSMP Revoga o inciso II do artigo 3 da Resoluo n 001/2013 CSMP e prorroga o prazo de inscrio dos membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas aos membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2013/2015
2013 11/01/2013 Resoluo n 002/2013-CSMP autorizar o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, da Bel. IADYA GAMA MAIO, para cursar ps-graduao strictu sensu (doutorado), na Universidade de So Paulo (USP)
2013 10/01/2013 Resoluo n 001/2013-CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas aos membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2013/2015.
2012 18/10/2012 Resoluo n 010/2012 - CSMP Regulamenta no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de vagas de estgio remunerados para estudantes de psgraduao, denominado MP Residncia.
2012 10/10/2012 Resoluo n 009/2012 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MP/RN para o exerccio de 2013.
2012 05/10/2012 Resoluo n 008/2012 - CSMP Dispe sobre alteraes da Resoluo n 003/2007 CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 06/09/2012 Resoluo n 007/2012 - CSMP Homologao do VIII Concurso de Credenciamento de Estagirios do Curso de Direito para o Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 09/08/2012 Resoluo n 006/2012 - CSMP Retira da Resoluo n 004/2010 CSMP a expresso SUB JUDICE aferida ao candidato ROBSON CARREIRO DIAS, aprovado e classificado em 83 lugar, com mdia 7,49, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 22/06/2012 Resoluo n 005/2012 - CSMP Homologao do V Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 09/06/2012 Resoluo n 004/2012 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, da Bel. KALINA CORREIA FILGUEIRA, para cursar ps-graduao strictu sensu (mestrado), na Universidade de Salamanca (USAL).
2012 07/06/2012 Resoluo n 003/2012 - CSMP Revoga a Resoluo n 002/2011 CSMP e a Resoluo n 002/2012 CSMP e regulamenta, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de vagas de estgio no obrigatrio e estgio curricular obrigatrio remunerados de cursos superiores.
2012 14/04/2012 Resoluo n 002/2012 - CSMP D nova redao ao artigo 3 da Resoluo n 002/2011 CSMP e acrescenta o art. 3 A.
2012 17/01/2012 Resoluo n 001/2012 - CSMP Regulamenta a eleio para composio do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 14/12/2011 Resoluo n 010/2011 - CSMP Homologao do IV Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 19/10/2011 Resoluo n 009/2011 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MP/RN para o exerccio de 2012
2011 15/09/2011 Resoluo n 008/2011 - CSMP D nova redao ao art. 15 da Resoluo n 005/2006 CSMP.
2011 09/07/2011 Resoluo n 007/2011 - CSMP Interrupo do afastamento do Bel. Roger de Melo Rodrigues.
2011 18/05/2011 Resoluo n 006/2011 - CSMP Homologao do VII Concurso de Credenciamento de Estagirios do Curso de Direito para o Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, Polo Mossor.
2011 06/05/2011 Resoluo n 005/2011 - CSMP D nova redao ao 2, do art. 3, da Resoluo n 005/2006 CSMP.
2011 05/05/2011 Resoluo n 004/2011 - CSMP Homologao do VII Concurso de Credenciamento de Estagirios do Curso de Direito para o Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 26/03/2011 Resoluo n 003/2011 - CSMP Homologao do III Concurso para Credenciamento de Estagirios para a rea Administrativa do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 03/03/2011 Resoluo n 002/2011 - CSMP Revoga a Resoluo n 012/2010 CSMP e regulamenta, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de vagas de estgio no obrigatrio e estgio curricular obrigatrio remunerados de cursos superiores.
2011 13/01/2011 Resoluo n 001/2011 - CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas aos membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2011/2013.
2010 09/12/2010 Resoluo n 012/2010 - CSMP Revoga as Resolues 004/2009, 007/2007 e 008/2010 CSMP e regulamenta, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de vagas de estgio no obrigatrio e estgio curricular obrigatrio remunerados de cursos superiores.
2010 25/11/2010 Resoluo n 011/2010 - CSMP D nova redao ao artigo 3 da Resoluo n 005/2006 CSMP, acrescenta o artigo 9-A e modifica seu anexo.
2010 07/10/2010 Resoluo n 010/2010 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MP/RN para o exerccio de 2011
2010 16/09/2010 Resoluo n 009/2010 - CSMP Dispe sobre alteraes da Resoluo n 003/2007 CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 03/09/2010 Resoluo n 008/2010 - CSMP Cria 02 (duas) vagas de estgio curricular supervisionado (obrigatrio) remunerado para os estudantes do curso de Engenharia Mecnica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN.
2010 27/07/2010 Resoluo n 006/2010 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, do Bel. ROGER DE MELO RODRIGUES, para cursar Ps-graduao de Mestrado em Direito Processual, subrea Processo Penal, na Universidade de So Paulo (USP).
2010 27/07/2010 Resoluo n 007/2010 - CSMP Autoriza o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao, da Bel. MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO, para cursar Ps-graduao de Mestrado em Direito, subrea Direitos Difusos e Coletivos, na Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC/SP).
2010 26/07/2010 Resoluo n 005/2010 - CSMP Dispe sobre a concesso de frias de Procuradores e Promotores de Justia e d outras providncias (REVOGADA PELA RESOLUO N 005/2019 - CSMP).
2010 02/07/2010 Resoluo n 004/2010 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 11/05/2010 Resoluo n 003/2010 - CSMP Homologao do resultado e ordem de classificao do VI Concurso para Credenciamento de Estagirios do Curso de Direito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 02/02/2010 Resoluo n 002/2010 - CSMP Dispe sobre alteraes da Resoluo n 003/2007 CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 19/01/2010 Resoluo n 001/2010 - CSMP Regulamenta a eleio para composio do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2009 11/12/2009 Resoluo n 007/2009 - CSMP Edita a escala de frias dos membros do MP/RN para o exerccio de 2010
2009 19/11/2009 Resoluo n 006/2009 - CSMP autorizar o afastamento, sem prejuzo de sua remunerao do Bel. ANTNIO DE SIQUEIRA CABRAL
2009 17/11/2009 Resoluo n 005/2009 - CSMP Revoga as resolues 006/2007 e 010/2008 CSMP e regulamenta, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de estagirios remunerados de cursos superiores, excetuando-se Direito.
2009 01/09/2009 Resoluo n 004/2009 - CSMP Revoga as resolues 006/2007 e 010/2008 CSMP e regulamenta, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de estagirios remunerados de cursos superiores, excetuando-se Direito.
2009 07/07/2009 Resoluo n 003/2009 - CSMP Dispe sobre lista de substituio para cada Procurador de Justia.
2009 31/03/2009 Resoluo n 002/2009 - CSMP Anula o Edital n 002/2009-PGJ, que alterou os itens 4.2.1 e 11.1 do Edital 001/2009-PGJ, o qual regulamenta o Concurso Pblico de Provas e Ttulos para Ingresso na Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2009 17/02/2009 Resoluo n 001/2009 - CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas a membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas a membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2009/2011
2008 02/12/2008 Resoluo n 011/2008 - CSMP ESCALA DE FRIAS DOS MEMBROS DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCCIO DE 2009
2008 12/11/2008 Resoluo n 010/2008 - CSMP Altera o nmero de vagas de estgio remunerado da rea administrativa no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, fixado pela Resoluo n. 006/2007-CSMP
2008 04/11/2008 Resoluo n 009/2008 - CSMP Homologao de Resultado de Concurso de Estagirios.
2008 03/06/2008 Resoluo n 008/2008 - CSMP Altera a Resoluo n 007/2008 CSMP que estabelece normas para o concurso de ingresso na carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2008 06/05/2008 Resoluo n 006/2008 - CSMP Homologao do Concurso de Estagirios.
2008 06/05/2008 Resoluo n 007/2008 - CSMP Regulamentao do Concurso de Promotor.
2008 03/03/2008 Resoluo n 005/2008 - CSMP D nova redao ao artigo 20 da Resoluo n 005/2006 CSMP, acrescenta o art. 20-A, modifica seu anexo e d outras providncias.
2008 03/03/2008 Resoluo n 005/2008 - CSMP - Anexo ANEXO Resoluo n 005/2008
2008 26/02/2008 Resoluo n 003/2008 - CSMP Dispe sobre a concesso de frias dos Procuradores e Promotores de Justia.
2008 26/02/2008 Resoluo n 004/2008 - CSMP Regulamenta o artigo 197, III, da Lei Complementar Estadual n. 141, de 09 de fevereiro de 1996, que trata do afastamento de membro do Ministrio Pblico para freqentar cursos ou seminrios de aperfeioamento e estudos, no Pas ou no exterior.
2008 21/02/2008 Resoluo n 002/2008 - CSMP Autoriza o afastamento da Bel. Mariana Marinho Barbalho para mestrado.
2008 16/01/2008 Resoluo n 001/2008 - CSMP Regulamenta a eleio para composio do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2007 04/12/2007 Resoluo n 008/2007 - CSMP Escala de Frias dos Membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para o exerccio de 2008.
2007 05/11/2007 Resoluo n 007/2007 - CSMP Regulamenta, no mbito do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, o nmero de estagirios remunerados para o curso de Direito.
2007 07/08/2007 Resoluo n 005/2007 - CSMP Regulamenta, no mbito do Conselho Superior do Ministrio Pblico, a pauta virtual para as sesses ordinrias e extraordinrias e d outras providncias.
2007 07/08/2007 Resoluo n 006/2007 - CSMP Fixa o nmero de estagirios (excluindo-se os de Direito)
2007 11/07/2007 Resoluo n 004/2007 - CSMP Substituio de Procurador de Justia
2007 27/02/2007 Resoluo n 002/2007 - CSMP Regulamenta o procedimento para a escolha de membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem indicao s vagas destinadas a membros dos Ministrios Pblicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministrio Pblico e de Justia para o binio 2007/2009.
2007 27/02/2007 Resoluo n 003/2007 - CSMP Regimento Interno (Texto Original sem Alteraes Posteriores)
2007 27/02/2007 Resoluo n 003/2007 - CSMP (Compilada) Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte (Compilado)
2007 13/02/2007 Resoluo n 001/2007 - CSMP Autoriza o afastamento de Promotora de Justia para participar de Curso Internacional.
2006 08/12/2006 Resoluo n 010/2006 - CSMP ESCALA DE FRIAS DOS MEMBROS DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCCIO DE 2007
2006 25/10/2006 Resoluo n 009/2006 - CSMP Autoriza o afastamento de Promotor de Justia.
2006 20/06/2006 Resoluo n 008/2006 - CSMP Modifica o Anexo Resoluo n 005/2006 CSMP.
2006 16/06/2006 Resoluo n 007/2006 - CSMP Cria as Promotorias Regionais com atribuies especficas para defesa da bacia hidrogrfica do Rio Piranhas-Au, bem como do patrimnio costeiro do Estado do Rio Grande do Norte.
2006 14/06/2006 Resoluo n 006/2006 - CSMP Homologa Resultado de Concurso dos Estagirios.
2006 05/04/2006 Resoluo n 005/2006 - CSMP (REVOGADA pela Resoluo n 002/2018 - CSMP) Regulamenta os artigos 126 e seguintes da Lei Complementar Estadual n. 141, de 09 de fevereiro de 1996, com as alteraes da Lei Complementar n 309, de 27 de outubro de 2005, disciplinando a aferio dos critrios objetivos para as promoes e remoes por merecimento na carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2006 05/04/2006 Resoluo n 005/2006 - CSMP Regulamenta a aferio dos critrios objetivos para as promoes e remoes por merecimento na carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte (Verso compilada, contendo as atualizaes).
2006 21/02/2006 Resoluo n 004/2006 - CSMP Dispe sobre a Eleio do Conselho Superior do Ministrio Pblico - Binio 2006/2008.
2006 13/01/2006 Resoluo n 001/2006 - CSMP (REVOGADA PELA RESOLUO N 004/2008 - CSMP) Altera a Resoluo n 05/2005 - CSMP
2006 13/01/2006 Resoluo n 002/2006 - CSMP Autoriza o afastamento de Membro do Ministrio Pblico para curso de mestrado.
2006 13/01/2006 Resoluo n 003/2006 - CSMP Autoriza o afastamento de Membro do Ministrio Pblico para realizao de curso de mestrado.
2005 22/11/2005 Resoluo n 011/2005 - CSMP Escala de Frias dos Procuradores e Promotores para 2006.
2005 11/10/2005 Resoluo n 010/2005 - CSMP Altera disposies do Regimento Interno do CSMP.
2005 23/08/2005 Resoluo n 009/2005 - CSMP Dispe sobre lista de substituio para cada Procurador de Justia.
2005 05/08/2005 Resoluo n 007/2005 - CSMP Autoriza o afastamento de membro do Ministrio Pblico para frequentar cursos ou seminrios.
2005 05/08/2005 Resoluo n 008/2005 - CSMP Autoriza o afastamento de membro do Ministrio Pblico para frequentar cursos ou seminrios.
2005 05/07/2005 Resoluo n 006/2005 - CSMP Define o nmero de estagirios remunerados no Ministrio Pblico.
2005 07/06/2005 Resoluo n 004/2005 - CSMP Altera texto da Resoluo n 001/2002-CSMP.
2005 07/06/2005 Resoluo n 005/2005 - CSMP (REVOGADA PELA RESOLUO N 004/2008 - CSMP) Trata do afastamento de membro do Ministrio Pblico para frequentar cursos ou seminrios.
2005 06/03/2005 RESOLUO N. 003/2005-CSMP Dispe sobre lista de substituio para cada Procurador de Justia.
2005 01/03/2005 RESOLUO N 001/2005 CSMP Regulamento do III Concurso Pblico de Credenciamento de Estagirios do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pela Portaria n 313/2004-PGJ.
2005 01/03/2005 RESOLUO N 002/2005 CSMP Acrescenta 1 e 2 ao artigo 25 e altera a redao do art. 124 e seu 1 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pbico.
2004 10/12/2004 RESOLUO N 003/2004 CSMP Regulamento do Concurso Pblico de Provas e Ttulos para o ingresso na carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resoluo n 001/2003-CSMP
2004 10/12/2004 RESOLUO N 004/2004 CSMP ESCALA DE FRIAS DOS MEMBROS DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCCIO DE 2005
2004 01/06/2004 RESOLUO N 001/2004 - CSMP Regulamenta o artigo 197, III, da Lei Complementar 141, de 09 de fevereiro de 1996, que trata do afastamento de membro do Ministrio Pblico para freqentar cursos ou seminrios de aperfeioamento e estudos, no Pas ou no exterior.
2004 01/06/2004 RESOLUO N. 002/2004-CSMP Dispe sobre lista de substituio para cada Procurador de Justia.
2003 04/12/2003 Resoluo n. 002/2003-CSMP ESCALA DE FRIAS DOS MEMBROS DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCCIO DE 2004
2003 04/12/2003 RESOLUO N. 003/2003-CSMP Dispe sobre lista de substituio para cada Procurador de Justia.
2003 11/06/2003 RESOLUO N 001/2003 -CSMP REGULAMENTO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTRIO PBLICO.
2002 13/12/2002 RESOLUO N 004/2002 CSMP ESCALA DE FRIAS DOS MEMBROS DO MINISTRIO PBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCCIO DE 2003.
2002 12/11/2002 Resoluo n. 004/2002-CSMP Regulamento do Concurso Pblico de Provas e Ttulos para o ingresso na carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pela Resoluo n 048/2001-PGJ-RN.
2002 05/11/2002 RESOLUO N 003/2002 - CSMP Planto Ministerial.
2002 27/05/2002 RESOLUO N 002/2002 CSMP Dispe sobre o credenciamento de Estagirios voluntrios do Ministrio Pblico Estadual e d outras providncias.
2002 20/05/2002 RESOLUO N 001/2002 CSMP Altera o nmero de Estagirios a serem convocados pelo II Concurso de Credenciamento de Estagirios do Ministrio Pblico.
2001 04/12/2001 RESOLUO N 001/2001 CSMP ESCALA DE FRIAS DOS MEMBROS DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCCIO DE 2002
2000 01/08/2000 RESOLUO N. 003/2000 CSMP Dispe sobre a designao de Coordenadores de Promotorias de Justia com mais de um Promotor de Justia, e respectivos substitutos, nos termos do art. 42 da Lei Complementar n. 141, 09.02.1996.
2000 06/06/2000 RESOLUO N. 001/2000-CSMP Fixa critrios para autorizar o afastamento de membro do Ministrio Pblico para freqentar o ou seminrio de aperfeioamento ou estudo, no Pas ou no exterior.
2000 06/06/2000 RESOLUO N. 002/2000-CSMP Altera o artigo 18 da Resoluo nmero 001/97-CSMP, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministrio Pblico.