Colégio de Procuradores de justiça
1.0.2
ANO DATA DE
PUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO DESCRIÇÃO (Download)
2018 18/12/2018 Resolução nº 018/2018 - CPJ Altera a Resolução nº 003/2018-CPJ para redefinir a distribuição dos feitos extrajudiciais das Promotorias de Justiça de Natal com atribuição em matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher.
2018 15/12/2018 Resolução nº 017/2018 - CPJ Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos, noturnos e no âmbito do juizado do torcedor de grandes eventos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2019 (Região I e II).
2018 15/12/2018 Resolução nº 016/2018 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019.
2018 15/12/2018 Resolução nº 015/2018 - CPJ Define a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN para o período de 07 de janeiro a 31 de maio do ano de 2019.
2018 19/09/2018 Resolução nº 014/2018 - CPJ Revoga o inciso II do Art. 4º da Resolução nº 001/2002-CPJ.
2018 14/09/2018 Resolução nº 013/2018 - CPJ Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 24/10/2018 Resolução nº 012/2018 - CPJ Regulamenta a instauração e tramitação de feitos no âmbito do MPRN - NF, PA, PP, IC, audiência pública, recomendação, TAC e dá outras providências.
2018 14/07/2018 Resolução nº 011/2018 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições de Promotorias de Justiça de Caicó.
2018 14/07/2018 Resolução nº 010/2018 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Assu.
2018 14/07/2018 Resolução nº 009/2018 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições da 7ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2018 16/06/2018 Resolução nº 008/2018 - CPJ Resolução nº 008-2018-CPJ - Define escala de atuação ministerial na central de flagrantes da Comarca de Natal para o segundo semestre de 2018.
2018 12/05/2018 Resolução nº 007/2018 - CPJ Dá nova redação aos arts. 9º, § 1º, 10, 22 e 77 da Resolução nº 018/2016-CPJ(Altera Regimento Interno do CPJ)
2018 12/05/2018 Resolução nº 006/2018 - CPJ Redefine e altera as atribuições de Promotorias de Justiça Cíveis de Natal (Atuação Cível)
2018 11/05/2018 Resolução nº 005/2018 - CPJ Aprova e publica o Manual de Uso da Marca do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (Versão republicada)
2018 14/04/2018 Resolução nº 004/2018 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Macaíba.
2018 10/03/2018 Resolução nº 003/2018 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça Criminais de Natal. (Alterada pela Resolução nº 018/2018, de 13.12.2018)
2018 10/03/2018 Resolução nº 002/2018 - CPJ Redefine a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN para o período de 02 de abril a 1º de junho do ano de 2018.
2018 19/01/2018 Resolução nº 001/2018 - CPJ Regulamenta e redefine os plantões ministeriais diurnos, noturnos e no âmbito do juizado do torcedor de grandes eventos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2018.
2017 19/12/2017 Resolução nº 029/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Currais Novos.
2017 19/12/2017 Resolução nº 034/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Macau.
2017 19/12/2017 Resolução nº 033/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de São Gonçalo do Amarante.
2017 19/12/2017 Resolução nº 032/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Santa Cruz.
2017 19/12/2017 Resolução nº 031/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Pau dos Ferros.
2017 19/12/2017 Resolução nº 030/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Nova Cruz.
2017 19/12/2017 Resolução nº 028/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim.
2017 19/07/2018 Resolução nº 027/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Caicó. (Alterada pela Res. nº 011/2018-CPJ, de 14/07/2018)
2017 19/12/2017 Resolução nº 026/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Assu. (Alterada pela Res. nº 010/2018-CPJ, de 14/07/2018)
2017 19/12/2017 Resolução nº 025/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Areia Branca.
2017 19/12/2017 Resolução nº 024/2017 - CPJ Dispõe sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça de Apodi.
2017 19/12/2017 Resolução nº 023/2017 - CPJ Define a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN para o primeiro semestre do ano 2018.
2017 08/12/2017 Resolução nº 022/2017 - CPJ Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos, noturnos e no âmbito do juizado do torcedor de grandes eventos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2018 (Região I e II). (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CPJ)
2017 08/12/2017 Resolução nº 021/2017 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2018.
2017 08/12/2017 Resolução nº 020/2017 - CPJ Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2017 18/11/2017 Resolução nº 019/2017 - CPJ Altera a Resolução nº 012/2009-CPJ, para modificar a redação do inciso XIX do seu art. 1º, e revogar o § 2º do mesmo artigo.
2017 24/10/2017 Resolução nº 018/2017 - CPJ Altera a Resolução nº 020/2016-CPJ, para modificar a redação do seu Anexo I (Regiões III a X) e altera a Resolução nº 007/2017-CPJ, para modificar a redação do seu Anexo I (Regiões I e II).
2017 24/10/2017 Resolução nº 017/2017 - CPJ Altera o anexo I da Resolução nº 021/2016-CPJ, para redefinir a escala de plantões ministeriais diurnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o período de outubro de 2017 a janeiro de 2018.
2017 25/08/2017 Resolução nº 016/2017 - CPJ Modifica o art. 5º, da Resolução nº 013-2016-CPJ.
2017 17/08/2017 Resolução nº 015/2017 - CPJ Redefine as atribuições das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. (Alterada pela Res. nº 009/2018-CPJ, de 14/07/2018)
2017 17/08/2017 Resolução nº 014/2017 - CPJ Altera o artigo 17 da Resolução nº 002, de 17 de abril de 2008, e os artigos 7º e 12 da Resolução nº 008, 12 de novembro de 2009-CPJ.
2017 14/07/2017 Resolução nº 013/2017 - CPJ Redefine a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN para o segundo semestre do ano 2017.
2017 09/06/2017 Resolução nº 012/2017 - CPJ Define a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN para o segundo semestre do ano 2017.
2017 21/04/2017 Resolução nº 011/2017 - CPJ Altera o art. 5º, da Resolução nº 013/2016-CPJ (Coordenação Câmaras Cíveis e Criminais)
2017 21/04/2017 Resolução nº 010/2017 - CPJ Redefine a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN para o mês de junho do ano 2017.
2017 21/04/2017 Resolução nº 009/2017 - CPJ Homologa o resultado da eleição para a formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.
2017 10/03/2017 Resolução nº 008/2017 - CPJ Altera Resolução 012/2009-CPJ - Atribuições Promotorias de Justiça da Comarca de Natal em matéria de família, cidadania e direitos humanos, infância e juventude e outros
2017 10/03/2017 Resolução nº 007/2017 - CPJ Plantão Promotorias de Justiça da Comarca de Natal para o ano de 2017 - Altera a Resolução 001/2017-CPJ
2017 11/02/2017 Resolução nº 006/2017 - CPJ Regulamenta a eleição da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
2017 20/01/2017 Resolução nº 005/2017 - CPJ Designação temporária dos 13º e 33º Promotores de Justiça da Comarca de Natal.
2017 20/01/2017 Resolução nº 004/2017 - CPJ Designação temporária dos 19º e 70º Promotores de Justiça da Comarca de Natal
2017 20/01/2017 Resolução nº 003/2017 - CPJ Designação temporária dos 7º, 11º, 50º, 73º e 74º Promotores de Justiça da Comarca de Natal
2017 20/01/2017 Resolução nº 002/2017 - CPJ Designação temporária dos 5º, 21º, 65º e 81º Promotores de Justiça da Comarca de Natal
2017 20/01/2017 Resolução nº 001/2017 - CPJ Altera a Resolução nº 020-2016-CPJ, definindo nova escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2017 das Regiões I e II (Natal). ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2017-CPJ
2016 09/12/2016 Resolução nº 021/2016 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2017.
2016 09/12/2016 Resolução nº 020/2016 - CPJ Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos, noturnos e no âmbito do juizado do torcedor de grandes eventos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2017.
2016 09/12/2016 Resolução nº 019/2016-CPJ Define a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN para o primeiro semestre do ano 2017.
2016 23/11/2016 Resolução nº 018/2016 - CPJ Edita o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça (Revoga a Resolução nº 011/2006-CPJ) - De acordo com o PCA 100997-2016-90 CNMP - Alterada pela Res. nº 007/2018, de 10.05.2018
2016 09/09/2016 Resolução nº 017/2016 - CPJ Define nova escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN, revogando a Resolução nº 011/2016 a partir de setembro/2016.
2016 18/08/2016 Resolução nº 016/2016 - CPJ Redefine as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da comarca de Monte Alegre.
2016 21/07/2016 Resolução n º 014/2016-CPJ Altera a Resolução nº 007/2016-CPJ, para modificar a redação do seu Anexo I - Região II e Anexo II, Regiões I e II (Plantão ministerial Promotorias de Justiça)
2016 17/06/2016 Resolução nº 013/2016 - CPJ Dispõe sobre a Coordenação de Procuradorias Cíveis e Criminais perante as Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. (Alterada pela Resolução nº 016/2017-CPJ)
2016 17/06/2016 Resolução n º 012/2016-CPJ Redefine as atribuições das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2016 10/06/2016 Resolução nº 011/2016-CPJ Redefine a escala de atuação ministerial na Central de Flagrantes na Comarca de Natal/RN.
2016 01/06/2016 Resolução nº 010/2016-CPJ Altera a Resolução 012/2009-CPJ, para modificar a redação de seu art. 1º, incisos III, XV, LIV, LV, LVI, LVII, LXVII, LXIX, LXXIX e LXXX, e revogar os incisos XXXIV e XL.
2016 24/05/2016 Resolução n º 009/2016-CPJ Altera a Resolução 012/2009-CPJ, para modificar a redação de seu art. 1º, IV, XXV e XXVII.
2016 24/05/2016 Resolução n º 008/2016-CPJ Altera a Resolução 012/2009-CPJ, para modificar a redação de seu art. 1º, LXVIII e LXXII.
2016 21/04/2016 Resolução nº 007-2016-CPJ Redefine a escala de plantões ministeriais diurnos, noturnos e no âmbito do juizado do torcedor de grandes eventos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2016 e para janeiro de 2017 (região I e II), em conformidade com a Lei Complementar n° 568, de 31 de março de 2016.
2016 21/04/2016 Resolução nº 006-2016-CPJ Redefine a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2016 e Janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Complementar n° 568, de 31 de março de 2016.
2016 12/03/2016 Resolução nº 005/2016 - CPJ Altera a Resolução n° 012-2009-CPJ, para revogar o inciso XLI do art. 1 da Resolução 0122009-CPJ, e dar nova redação ao inciso LXXI
2016 12/03/2016 Resolução nº 004/2016 - CPJ Altera a Resolução nº 012-2009-CPJ, para modificar a redação de seu art. 1º, II, VI, VII, VIII, XI, XIII, XIV, XXIII, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII, XLIII, XLIX, L, LXIII, LXXIII e LXXIV
2016 12/03/2016 Resolução nº 003/2016 - CPJ Disciplina as atribuições das Promotorias de Justiça Criminais ainda vinculadas a Varas Criminais na comarca de Natal, redefinidas pela Resolução nº 012-2009-CPJ
2016 13/02/2016 Resolução nº 002/2016 - CPJ Regulamenta a concessão de medalhas do mérito do MPRN (Republicada)
2016 13/02/2016 Resolução nº 001/2016 - CPJ altera a resolução 004-2009-CPJ, para modificar as atribuições da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó
2016 27/07/2016 Resolução n º 015/2016-CPJ Altera a Resolução 012/2009-CPJ, para modificar a redação de seu art. 1º, incisos LXXV, LXXVI e LXXVII, e dá outras providências.
2015 11/03/2015 Resolução n° 016/2014-CPJ Resolução nº 016.2014-CPJ - Plantão Ministerial das Promotorias de Justiça 2015
2015 12/12/2015 Resolução n º 015/2015-CPJ Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 15/12/2015 Resolução n º 014/2015-CPJ Dispõe sobre a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2016 e Janeiro de 2017.
2015 15/12/2015 Resolução n º 013/2015-CPJ Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos, noturnos e no âmbito do juizado do torcedor de grandes eventos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2016 e para janeiro de 2017 (região I e II).
2015 20/11/2015 Resolução n º 012/2015-CPJ Escala de atuação ministerial na central de flagrantes da Comarca de Natal para o ano de 2016
2015 17/10/2015 Resolução n º 011/2015-CPJ Altera as atribuições das Promotorias de Justiça de Defesa das pessoas com deficiência e do idoso de Natal
2015 17/10/2015 Resolução n º 010/2015-CPJ Altera as atribuições das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal
2015 15/08/2015 Resolução n º 008/2015-CPJ Plantão Ministerial da 64ª Promotoria de Justiça
2015 05/05/2015 Resolução nº 005/2015 - CPJ Homologação da eleição-PGJ
2015 17/03/2015 Resolução nº 003/2015 - CPJ Redefine as atribuições das Promotorias de Justiça de defesa dos direitos relacionados à infância e juventude
2015 14/03/2015 Resolução nº 002/2015 - CPJ Inclui a videoconferencia como mecanismo de produção de prova e de realização de outras diligências.
2015 14/02/2015 Resolução nº 001/2015 - CPJ Regulamenta a eleição da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
2015 15/08/2015 Resolução n º 009/2015-CPJ Redefine as atribuições do 5º,6º,9º,13º,14º e 16ª Promotores de Justiça de Mossoró
2015 19/05/2015 Resolução n º 007/2015-CPJ Altera o artigo 1º, inciso XVII da resolução n° 013-2014-CPJ.
2015 14/05/2015 Resolução n º 006/2015-CPJ Altera o artigo 4º da resolução n° 001-2002-CPJ.
2015 17/03/2015 Resolução nº 004/2015 - CPJ Redefine as atribuições do 8º e 17ª Promotores de Justiça de Mossoró
2014 17/12/2014 Resolução n° 017/2014-CPJ Dispõe sobre a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2015 e Janeiro de 2016.
2014 15/11/2014 Resolução n° 015/2014-CPJ Altera a Resolução nº 002-2008, para inserir a instauração e tramitação da Notícia de Fato e dá outras providências
2014 15/11/2014 Resolução n° 014/2014-CPJ Redefine as atribuições de Promotorias de Justiça de Pau dos Ferros e Santa Cruz (Revogada pelas Resoluções nº 031/2017-CPJ e 032/2017-CPJ, ambas de 18/12/2017)
2014 16/09/2014 Resolução n° 013/2014-CPJ Altera as atribuições das Promotorias de Justiça Criminais de Natal
2014 20/08/2014 Resolução n° 012/2014-CPJ Altera a Resolução nº 011/2013 que regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2014.
2014 23/07/2014 Resolução n° 010/2014 - CPJ Altera a Resolução nº 011/2013-CPJ e redefine os plantões ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2014
2014 19/06/2014 Resolução n° 009/2014-CPJ Redefine as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Currais Novos e Nova Cruz, bem como altera as atribuições das 4ª, 10ª e 12ª Promotorias de Justiça da comarca de Mossoró. (Alterada pelas Resoluções 029/2017-CPJ e 30/2017-CPJ)
2014 31/05/2014 Resolução n° 008/2014-CPJ Redefine as atribuições das Promotorias de Justiça das Comarcas de Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre. (Alterada pelas resoluções 028/2017-CPJ, 033/2017-CPJ e 004/2018-CPJ)
2014 20/05/2014 Resolução n° 007/2014-CPJ Tornar sem efeito a Resolução nº 006/2014-CPJ, que redefine as atribuições das Promotorias de Justiça das Comarcas de Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre
2014 17/05/2014 Resolução n° 006/2014-CPJ Redefine as atribuições das Promotorias de Justiça das Comarcas de Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre
2014 12/04/2014 Resolução n° 005/2014 - CPJ Redefine as atribuições das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2014 27/02/2014 Resolução nº 004/2014-CPJ Altera as atribuições da 65ª e da 81ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Natal, redefinidas pela Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009.
2014 22/02/2014 Resolução nº 003/2014 - CPJ Altera as atribuições da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal previstas na Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009
2014 29/01/2014 Resolução n° 002/2014-CPJ Homologa o resultado da eleição para a formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2014 09/01/2014 Resolução nº 001/2014 - CPJ Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2013 14/12/2013 Resolução nº 011/2013 - CPJ Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2014
2013 14/12/2013 Resolução nº 010/2013 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2014
2013 10/08/2013 Resolução nº 009/2013 - CPJ Altera as atribuições de Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, redefinidas pela Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009
2013 21/06/2013 Resolução nº 008/2013 - CPJ Altera parcialmente os Anexos I e II da Resolução nº 006/2012 - CPJ, no tocante aos plantões regionais de Junho de 2013 das Regiões III, VI, VIII, X, XI e XII e dá outras providências
2013 14/05/2013 Resolução nº 007/2013 - CPJ Redefine as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Areia Branca, de 2ª entrância, e dá outras providências (Revogada pela Resolução nº 025/2017-CPJ de 18/12/2017)
2013 26/04/2013 Resolução nº 006/2013 - CPJ Homologa o resultado da eleição para a formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
2013 23/04/2013 Resolução nº 005/2013 - CPJ Altera parcialmente a redação do artigo 1º e seus incisos da Resolução nº 004/2013-CPJ
2013 16/03/2013 Resolução nº 004/2013 - CPJ Redefine as atribuições das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e institui a especialização parcial no âmbito das Procuradorias Cíveis
2013 16/03/2013 Resolução nº 003/2013 - CPJ Altera as atribuições das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Natal, redefinidas pela Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009.
2013 15/02/2013 Resolução nº 002/2013 - CPJ Regulamenta a eleição da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
2013 24/01/2013 Resolução nº 001/2013 - CPJ Altera o art. 5º da Resolução nº 006/2012 – CPJ (que regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2013), a fim de tornar clara a inexistência de compensação de plantões no recesso.
2012 19/12/2012 Resolução nº 007/2012 - CPJ Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 006/2011 – CPJ, no tocante aos plantões regionais de dezembro de 2012 das Regiões I e II, bem como o Anexo I da Resolução nº 003/2012 – CPJ, no tocante aos plantões noturnos das Regiões I e II, e dá outras providências
2012 19/12/2012 Resolução nº 006/2012 - CPJ Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2013
2012 18/12/2012 Resolução nº 005/2012 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantões ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2013.
2012 12/10/2012 Resolução nº 004/2012 - CPJ Aprova e publica o Manual de Identidade Visual do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 12/05/2012 Resolução nº 002/2012 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de João Câmara.
2012 21/04/2012 Resolução nº 001/2012 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. (Revogada pela Resolução nº 001/2019-CPJ)
2012 11/09/2012 N° 003/2012-CPJ Plantão Norturno no ambito do Ministério Público do RN
2011 06/12/2011 Resolução nº 006/2011 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantão ministerial das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte
2011 06/12/2011 Resolução nº 005/2011 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantão ministerial das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte
2011 15/11/2011 Resolução nº 004/2011 - CPJ Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte
2011 07/09/2011 Resolução nº 003/2011 - CPJ Altera a resolução nº 002/2008-CPJ
2011 15/04/2011 Resolução nº 002/2011 - CPJ Homologa o resultado da eleição para a formação da lista tríplice do candidato ao cargo de Procurador Geral de Justiça
2010 18/01/2011 Resolução nº 011/2010-CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de Apodi (Revogada pela Resolução nº 024/2017-CPJ de 18/12/2017)
2010 18/01/2011 Resolução nº 010/2010-CPJ Altera os incisos XXV e XXVII, do art. 1º da Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009 e publicada no DOE de 08 de janeiro de 2010
2010 17/12/2010 Resolução nº 009/2010 - CPJ Política e Plano de Segurança Institucional
2010 13/11/2010 Resolução nº 008/2010 - CPJ Dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Resolução nº 002/2008-CPJ, de 17.04.2008, que regulamenta, no âmbito deste Ministério Público, a instauração e tramitação do inquérito civil e do procedimento preparatório
2010 18/11/2010 Resolução nº 007/2010 - CPJ Regulamenta e fixa o plantão ministerial das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2011.
2010 18/11/2010 Resolução nº 006/2010 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantão ministerial das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2011.
2010 16/10/2010 Resolução nº 005/2010 - CPJ Fixa as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Parnamirim
2010 24/06/2010 Resolução nº 003/2010 - CPJ Constitui o Conselho Editorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na área de comunicação e edições técnicas, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e designa os membros para a sua composição.
2010 01/06/2010 Resolução nº 002/2010 - CPJ Altera as atribuições de Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, redefinidas pela Resolução nº 012/2009 - CPJ, de 10 de dezembro de 2009.
2010 15/04/2010 Resolução nº 001/2010 - CPJ Redefine e altera as atribuições da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Assu (Revogada pela Resolução nº 026/2017-CPJ, de 18/12/2017)
2009 08/01/2010 Resolução nº 012/2009 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal. (Atualizada até a Resolução 006/2018-CPJ, de 10.05.2018)
2009 12/12/2009 Resolução nº 011/2009 - CPJ Dispõe sobre a escala de plantão ministerial das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2010.
2009 12/12/2009 Resolução nº 010/2009 - CPJ Regulamenta e fixa o plantão ministerial das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2010.
2009 25/11/2009 Resolução nº 009/2009 - CPJ Regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2009 21/11/2009 Resolução nº 008/2009 - CPJ Regulamenta o art. 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, disciplinando no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal, e dá outras providências.
2009 17/11/2009 Resolução nº 007/2009 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça nas Comarcas de Macau, Nova Cruz e Santa Cruz. (Alterada pela Resolução nº 007/2009 - CPJ) Alterada pela Resolução 034/2017-CPJ)
2009 17/11/2009 Resolução nº 006/2009 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de João Câmara
2009 17/11/2009 Resolução nº 005/2009 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de Ceará-Mirim.
2009 17/11/2009 Resolução nº 004/2009 - CPJ Redefine e altera as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de Caicó (Revogada pela Resolução nº 027/2017-CPJ de 18/12/2017)
2009 01/05/2009 Resolução nº 002/2009 - CPJ Homologa o resultado da eleição para a formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
2009 17/03/2009 Resolução nº 001/2009 - CPJ Regulamenta a eleição da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
2009 12/12/2009 Resolução nº 010/2009 - CPJ - ANEXO IV ANEXO IV - FERIADOS E RECESSO FORENSE- ANO 2010
2009 12/12/2009 Resolução nº 010/2009 - CPJ - ANEXO III ANEXO III - FERIADOS MUNICIPAIS 2010.
2009 12/12/2009 Resolução nº 010/2009 - CPJ - ANEXO II ANEXO II - Escala de Plantão 2010 - Promotorias
2009 12/12/2009 Resolução nº 010/2009 - CPJ - ANEXO I ANEXO I - Escala de Recesso (DEZ 2009) - Resolução 010.2009-CPJ
2009 12/12/2009 Resolução nº 011/2009 - CPJ - ANEXO Anexo da Resolução 011.2009 - CPJ.
2008 16/09/2008 Resolução nº 004/2008 - CPJ Altera a redação do artigo 29 e revoga o artigo 49 da Resolução n.º 002/2008-CPJ.
2008 21/06/2008 Resolução nº 002/2008 - CPJ Dá nova regulamentação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, à instauração e tramitação do inquérito civil e do procedimento preparatório, de que tratam os artigos 70 a 76 da Lei Complementar 141/96, e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. Nº 012/2018-CPJ, DE 09/08/2018)
2007 10/01/2008 Resolução nº 010/2007 - CPJ Redefine e altera as atribuições da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró
2007 20/11/2007 Resolução Nº 006/2007 - CPJ Altera a regulamentação do registro e distribuição de processos em grau de recurso de natureza cível e criminal, nas Procuradorias de Justiça e modifica os artigos 58 e 59, alíneas “a”, “c”, “d” e “e”, da Resolução de nº. 11/2006-CPJ – Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.
2007 17/01/2007 Resolução nº 001/2007 - CPJ Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução n.º 007/2005-CPJ, de 12 de maio de 2005, acrescentado pela Resolução n.º 006/2006-CPJ, de 21 de setembro de 2006.
2006 29/12/2006 Resolução nº 011/2006-CPJ Edita o Regimento Interno (Revogada pela Resolução nº 018/2016-CPJ)
2006 01/12/2006 Resolução nº 008/2006 - CPJ Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução n.º 008/2000-CPJ, alterando os seus incisos IX e XIV.
2006 02/11/2006 Resolução nº 007/2006 - CPJ Regulamenta Plantão Ministerial das Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
2006 24/10/2006 Resolução nº 006/2006 - CPJ Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução n.º 002/2001-CPJ, bem como aos artigos 1º e 2º da Resolução n.º 007/2005-CPJ.
2006 23/02/2006 Resolução nº 001/2006 - CPJ Fixa e define atribuições dos Promotores de Justiça da Comarca de Areia Branca.
2005 26/10/2005 Resolução nº 013/2005 - CPJ Altera e redefine as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró.
2005 29/07/2005 Resolução nº 010/2005 - CPJ Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Resolução nº 001/2002 – CPJ, que dispõe sobre as atribuições inerentes à função de coordenador das Câmaras Cíveis e Criminais.
2005 31/05/2005 Resolução nº 009/2005 - CPJ Dispõe sobre a Coordenação de Procuradorias Cíveis e Criminais.
2005 21/05/2005 Resolução nº 007/2005 - CPJ Cria a Promotoria de Investigações Criminais e Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de Natal.
2004 18/03/2004 Resolução nº 001/2004 - CPJ Altera as atribuições das 1ª, 5ª, 6ª, 13ª e 14ª Promotorias de Justiça na Comarca de Mossoró, fixadas pela Resolução nº 008/2000 – CPJ, de 15.09.2000.
2003 05/09/2003 Resolução nº 003/2003 - CPJ Alteração da recomendação acerca da intervenção ministerial nos feitos de que trata a Resolução nº 003/2001-CPJ.
2003 24/05/2003 Resolução nº 002/2003 - CPJ Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 006/99 - CPJ.
2002 14/09/2002 Resolução nº 004/2002 - CPJ Fixa e define as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de Mossoró, de acordo com os cargos criados pela Lei Complementar nº 166, de 28.4.1999, e as alterações da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte previstas na Lei Complementar nº 165, de 28.4.1999.
2002 31/01/2002 Resolução nº 001/2002 - CPJ Dispõe sobre as atribuições inerentes à função de Coordenador de Procuradorias Cíveis e Criminais, de que trata a Lei Complementar Estadual nº 222 de 17 de janeiro de 2002. (Alterada pela Resolução nº 014/2018-CPJ)
2001 24/10/2001 Resolução nº 003/2001 - CPJ Fixa e define as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de Natal, em face aos cargos criados pela Lei Complementar nº 166, de 28.04.1999 e as alterações da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, previstas na Lei Complementar nº 165, de 28.04.1999.
2000 01/01/2000 Resolução 000/0000 Compilação das Resoluções de 1997, 1998 e 1999.
2000 16/09/2000 Resolução nº 011/2000 - CPJ Fixa e define as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de Currais Novos, em face aos cargos criados pela Lei Complementar nº 166, de 28.4.1999 e as alterações da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, previstas na Lei Complementar nº 165, de 28.4.1999.
2000 16/09/2000 Resolução nº 010/2000 - CPJ Fixa e define as atribuições das Promotorias de Justiça nas Comarcas de Apodi, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz, em face aos cargos criados pela Lei Complementar nº 166, de 28.4.1999 e as alterações da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, previstas na Lei Complementar nº 165, de 28.4.1999.
2000 16/09/2000 Resolução nº 006/2000 - CPJ Fixa e define as atribuições das Promotorias de Justiça nas Comarcas de Ceará-Mirim e Macaíba, em face aos cargos criados pela Lei Complementar nº 166, de 28.4.1999 e as alterações da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, previstas na Lei Complementar nº 165, de 28.4.1999.
2000 16/09/2000 Resolução nº 009/2000 - CPJ Fixa e define as atribuições das Promotorias de Justiça nas Comarcas de Açu, Parnamirim, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante, em face aos cargos criados pela Lei Complementar nº 166, de 28.4.1999 e as alterações da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, previstas na Lei Complementar nº 165, de 28.4.1999. (Redação alterada pela resolução nº 026/2017-CPJ)
2000 16/09/2000 Resolução nº 008/2000 - CPJ Fixa e define as atribuições das Promotorias de Justiça na Comarca de Mossoró, em face aos cargos criados pela Lei Complementar nº 166, de 28.4.1999 e as alterações da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, previstas na Lei Complementar nº 165, de 28.4.1999.